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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

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FC66315 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A escolha consensual de perito pelas partes no processo civil é considerada um negócio processual típico

FGV · 2024

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FC66316 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o prazo para as partes se manifestarem sobre a proposta de honorários do perito, e o que ocorre a

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FC66317 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que permite ao juiz atribuir o ônus da prova à parte que estiver em melhores condições de provar os fa

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FC66318 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a regra sobre a dispensabilidade de preparo para o recurso de apelação interposto por ente públic

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FC66319 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A tutela inibitória exige a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo para su

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FC66320 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que caracteriza o julgamento citra petita em uma sentença?

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FC66321 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que caracteriza a coisa julgada material?

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FC66322 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A remessa necessária tem como objetivo proteger a Fazenda Pública de quais situações em um recurso?

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FC66323 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são os tipos de títulos executivos previstos pelo Código de Processo Civil?

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FC66324 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que pode o devedor alegar em sua impugnação ao cumprimento de sentença?

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FC66325 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A Fazenda Pública pode alegar a inexigibilidade de uma obrigação decorrente de uma lei considerada incon

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FC66326 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a obrigação do juiz ao intimar o executado em um cumprimento de sentença de alimentos, se não hou

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FC66327 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A prescrição pode ser alegada na fase de cumprimento de sentença?

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FC66328 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O cumprimento da sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa deve ser processado perante q

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FC66329 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o prazo para ajuizar a ação rescisória com o intuito de desconstituir uma sentença fundamentada e

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FC66330 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A decisão que fixa astreintes é passível de cumprimento provisório antes do trânsito em julgado da sente

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FC66331 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O ente municipal pode intervir incidentalmente em uma ação possessória entre particulares para alegar qu

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FC66332 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é a legitimidade da União para intervir em ações possessórias?

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FC66333 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: As decisões que indeferem tutelas provisórias podem ser atacadas por qual tipo de recurso?

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FC66334 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A Fazenda Pública pode desconsiderar o valor declarado pelos herdeiros na avaliação dos bens para o cálc

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FC66335 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quem possui legitimidade para requerer a abertura do inventário?

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FC66336 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A validade de um testamento deve ser discutida em que tipo de ação?

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FC66337 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o prazo para contestação dos embargos de terceiro e o que acontece após esse prazo?

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FC66338 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A audiência de conciliação é obrigatória no processo civil, mesmo que uma das partes manifeste desintere

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