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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC66363 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A falta de preparo no recurso principal impede o conhecimento de qual outro tipo d

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FC66364 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são os requisitos para a suspensão da eficácia da sentença em um recurso de

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FC66365 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A decisão que define a competência em um processo é recorrível por agravo de instr

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FC66366 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que é a preclusão consumativa no contexto dos recursos processuais?

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FC66367 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A decisão que deferiu a denunciação da lide é impugnável por qual recurso?

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FC66368 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a consequência da inadmissão do chamamento ao processo quando há interesse

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FC66369 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a situação em que cabe agravo de instrumento no cumprimento de sentença con

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FC66370 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a natureza do assistente litisconsorcial no processo civil e em que situaçõ

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FC66371 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A ausência de juntada de cópia da petição do agravo de instrumento aos autos do pr

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FC66372 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O juiz deve intimar a parte contrária antes de julgar os embargos de declaração?

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FC66373 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Os embargos de declaração opostos interrompem o prazo para a interposição de qual

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FC66374 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é reconhecida a repercussão geral de uma questão no âmbito do Supremo Tribu

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FC66375 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que o recorrente deve demonstrar em seu recurso especial quando alega divergênci

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FC66376 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A Câmara de Vereadores possui legitimidade para demandar ações judiciais visando preservar suas competências?

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FC66377 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o efeito da coisa julgada sobre a prescrição em processos de execução?

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FC66378 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a natureza da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia ape

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FC66379 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual é a função do Ministério Público na defesa dos direitos sociais e coletivos?

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FC66380 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual é o recurso cabível para a impugnação de decisões que negaram provimento a apelações em ações de mandado de segurança, visando a

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FC66381 · Direito Processual Civil

A efetivação parcial da tutela cautelar tem o efeito de iniciar o prazo para a formulação do pedido principal?

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FC66382 · Direito Processual Civil

A fixação de honorários recursais é admissível em mandado de segurança?

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FC66383 · Direito Processual Civil

O que ocorre com o recurso de apelação após sua interposição, segundo o Código de Processo Civil?

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FC66384 · Direito Processual Civil

O que caracteriza a renúncia ao direito de opor embargos à execução no âmbito do Direito Processual Civil?

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FC66385 · Direito Processual Civil

É possível a cumulação dos pedidos de obrigação de fazer, não fazer e indenização em uma ação civil pública visando a proteção do meio ambiente?

FGV · 2024

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FC66386 · Direito Processual Civil

Qual é o recurso cabível contra a sentença de primeiro grau que, em regra, possui efeito suspensivo?

FGV · 2024

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