FC66435 · Direito Processual Civil
Quais são os efeitos dos embargos de declaração no processo civil brasileiro?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC66436 · Direito Processual Civil
A ausência de impugnação pelo devedor ao cumprimento de sentença implica na não incidência de honorários advocatícios de execução?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66437 · Direito Processual Civil
A transferência de bens entre empresas do mesmo grupo econômico é considerada fraudulenta automaticamente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66438 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que significa a teoria do isolamento dos atos processuais no Código de Processo Civil?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66439 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que é a boa-fé processual e qual a sua importância no curso do processo civil?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66440 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Em quais situações o princípio do contraditório pode ser diferido no processo civil?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66441 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a natureza das decisões tomadas pelos Tribunais de Contas e sua relação com o Poder Judiciá
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66442 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quais princípios devem ser observados pelo réu ao alegar ilegitimidade, visando a identificação co
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66443 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que garante a isonomia processual no âmbito do processo civil?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66444 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a importância do princípio da cooperação processual em relação à regularização do preparo n
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66445 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o objetivo da boa-fé processual no Código de Processo Civil?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66446 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os requisitos necessários para postular em juízo segundo o Código de Processo Civil?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66447 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos que devem ser analisados segundo a teoria da asserção para verificar as condições da ação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66448 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como a teoria da asserção trata das condições da ação na petição inicial?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66449 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A Justiça Federal brasileira possui competência para julgar ações de responsabilidade civil contra Estados estrangeiros em casos de violaçã
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66450 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a relação entre conexão e prevenção no âmbito do processo civil?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66451 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que deve fazer o juiz ao reconhecer a incompetência absoluta em um processo?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66452 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o momento adequado para alegar a exceção de incompetência relativa no processo civil?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66453 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A incompetência absoluta pode ser alegada em qual momento do processo?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66454 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que acontece com os atos processuais praticados por um juízo incompetente até que a incompetência seja reconhecida?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66455 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em que situação o exequente pode ajuizar a execução por título extrajudicial independentemente da residência do executado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66456 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a consequência da declaração de incompetência absoluta em um processo judicial relacionado a bens imóveis?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66457 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os critérios que justificam a reunião de ações conexas para julgamento?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66458 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ações fundadas em direito real sobre imóveis?
FGV · 2023
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