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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613105 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A nomeação de perícia de ofício sem comunicar as partes e sem oportunizar apresentação de quesitos e aco

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FC613106 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando é admissível a tutela provisória contra a Fazenda Pública?

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FC613107 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito jurídico da decisão que instaura IRDR e determina a suspensão region

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FC613108 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Embargos de declaração opostos e rejeitados configuram prequestionamento suficiente para interpor recursos aos

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FC644789 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Segundo a teoria da asserção, o juiz pode julgar improcedente com resolução do mérito quando a instrução provar que não houve obrigação ent

FGV · 2026

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FC644790 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Processo idêntico ajuizado no exterior impede o prosseguimento de ação no Brasil por litispendência na ausência de tratado?

FGV · 2026

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FC644791 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente para ações sobre direito real imobiliário e ações possessórias?

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FC644793 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando cabem a reunião de ações conexas e qual juízo deve julgá-las conjuntamente?

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FC644794 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente para ação de resolução de contrato de promessa de compra e venda que discute arras, quando o contrato é instrumento

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FC644796 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a consequência da não regularização da representação processual após a morte do advogado para um assistente simples na instância ori

FGV · 2026

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FC644797 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o efeito do consentimento do cônjuge ou companheiro em ação sobre direito real imobiliário?

FGV · 2026

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FC644798 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais medidas processuais podem ser adotadas para reprimir demandas repetitivas e de má-fé?

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FC644799 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A impugnação da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença, rejeitada com trânsito em julgado, gera condenação em honorários advocatícios

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FC644800 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como devem ser calculados os honorários sucumbenciais em execução contra a Fazenda Pública quando a impugnação é rejeitada?

FGV · 2026

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FC644801 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como o juiz deve agir diante de ofensas orais e escritas praticadas por membro do Ministério Público e quanto à apuração disciplinar?

FGV · 2026

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FC644802 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o adquirente da coisa litigiosa pode suceder o alienante no processo?

FGV · 2026

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FC644804 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o prazo e a finalidade da citação do sócio no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

FGV · 2026

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FC644805 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como o fiador pode trazer o afiançado ao processo e qual o efeito dessa intervenção?

FGV · 2026

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FC644807 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Que poder do juiz permite dilatar prazos e alterar a ordem de produção de provas para adequar o processo às peculiaridades do litígio?

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FC644810 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: A convenção contratual que exige que qualquer demanda seja dirigida contra todos os contratantes configura litisconsórcio necessário entre a

FGV · 2026

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FC644811 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: As partes podem impedir, por convenção pré-processual, que terceiros intervenientes interponham recurso?

FGV · 2026

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FC644812 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que o juiz deve fazer antes de decretar revelia e aplicar a presunção de veracidade quando o réu foi citado por edital e não constituiu ad

FGV · 2026

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FC644813 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a natureza da citação quando o réu é citado pessoalmente em dia e hora designados após intimação de pessoa da família, mesmo por oficia

FGV · 2026

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FC644814 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como se determina o valor da causa quando existe pedido subsidiário?

FGV · 2026

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