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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159336 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais hipóteses é obrigatória a nomeação de curador especial para o réu revel que não apresenta contestação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159337 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como são fixados os honorários de sucumbência quando a Fazenda Pública é parte vencida no processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159338 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é admitida a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159339 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: É possível a fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, mesmo quando a execução decorre de decisão proferida

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159340 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a regra sobre a aplicação e majoração de honorários advocatícios na ação de mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159341 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é que não se exige o pagamento de custas complementares em um pedido de desistência do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159342 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais hipóteses um estrangeiro que não reside no país está dispensado de prestar caução ao propor atos no processo civil, considerando

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159343 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O juiz pode condenar o litigante de má-fé sem que haja pedido das partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159344 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A gratuidade de justiça pode ser concedida pelo juiz independentemente de solicitação da parte?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159345 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A quem se estendem os efeitos da gratuidade de justiça em relação aos custos da perícia no processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159346 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A concessão do benefício da gratuidade de justiça desobriga o beneficiário do pagamento de multas processuais decorrentes de sua conduta

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159347 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O direito à gratuidade de justiça pode ser estendido automaticamente a litisconsortes ou sucessores do beneficiário?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159348 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Pode uma pessoa jurídica, seja ela lucrativa ou não, receber o benefício da justiça gratuita ao comprovar a impossibilidade de arcar com

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159349 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Pode o cidadão estrangeiro pleitear o benefício da gratuidade de justiça sem comprovar residência no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159350 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a diferença na exigência de procuração para o advogado público atuar em juízo em nome da Administração Pública, comparado ao advogad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159351 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: É devido o pagamento de honorários advocatícios na reconvenção, e qual o princípio que justifica essa regra?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159352 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a consequência processual para a parte que age com desonestidade ao alterar a verdade dos fatos durante o processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159353 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a consequência processual prevista para o réu que, ao contestar, reconhece o pedido do autor e cumpre integralmente a obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159354 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza um litigante de má-fé no processo e quais são as consequências dessa conduta?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159355 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o limite legal para a aplicação de sanções ao litigante de má-fé no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159356 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em casos de sucumbência parcial, é admitida a compensação de honorários advocatícios entre as partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159357 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a consequência processual para a parte que insiste em formular defesa contra fato incontroverso, contrariando os deveres das parte

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159358 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A assistência por advogado particular impede a concessão da gratuidade da justiça?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159359 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A concessão do benefício da justiça gratuita depende da existência de advogado particular para a parte?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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