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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159360 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a consequência da concessão da gratuidade de justiça em relação às despesas processuais e honorários advocatícios no caso de derro

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159361 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza a litigância de má-fé e quais são as possíveis sanções aplicadas ao litigante nesse caso?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159362 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como devem ser fixados os honorários sucumbenciais quando a parte vencida na demanda for a Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159363 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o efeito da ausência de impugnação pela Fazenda Pública quanto à fixação de honorários de sucumbência no cumprimento de sentença q

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159364 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em caso de concessão da gratuidade de justiça, a parte beneficiária está isenta do pagamento das despesas processuais e dos honorários ad

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159365 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza a litigância de má-fé e quais as consequências para a parte que age dessa forma no processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159366 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em qual momento processual são aplicáveis as regras sobre honorários de sucumbência do novo Código de Processo Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159367 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a regra sobre a fixação de honorários advocatícios em cumprimento de sentença impugnado pela Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159368 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a consequência no âmbito processual para o procurador público que cria embaraços à efetivação de decisões judiciais?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159369 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em processos judiciais, quem deve arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais quando uma das partes é assistida pela Defensoria Pú

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159370 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a consequência processual para a parte que pratica ato atentatório à dignidade da justiça ao criar embaraço à efetivação de decisã

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159371 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A procuração geral para o foro confere ao advogado poderes para receber citação em nome do constituinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159372 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: É possível ao advogado postular judicialmente sem procuração formal em situações excepcionais para evitar a preclusão, prescrição ou deca

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159373 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A procuração geral para o foro habilita o advogado a praticar todos os atos processuais, incluindo a interposição de recursos, mesmo sem

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159374 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são os limites dos poderes conferidos pela procuração geral para o foro e quais atos do processo exigem procuração específica?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159375 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais situações o advogado pode atuar em juízo sem a apresentação imediata do instrumento de mandato, e qual o prazo para exibi-lo pos

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159376 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que situações o advogado pode retirar os autos do cartório para lido ou prática de atos processuais, e quais limitações devem ser obse

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159377 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como se dá a sucessão das partes no processo quando ocorre a alienação, por ato entre vivos, do direito ou da coisa litigiosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159378 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a obrigação do advogado ao renunciar ao mandato e como essa obrigação protege a parte representada?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159379 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O advogado pode renunciar ao mandato? Quais são as condições para que essa renúncia seja válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159380 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o advogado renuncia ao mandato, em que situação a comunicação ao cliente não é obrigatória para garantir a continuidade da represe

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159381 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A parte pode revogar os poderes do advogado após a procuração ser juntada aos autos sem o consentimento deste, e qual é o procedimento pr

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159382 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a diferença no efeito processual da ausência de citação entre o litisconsórcio unitário e o litisconsórcio sócio em relação à sent

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159383 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em litisconsórcio unitário, qual é o efeito da sentença de mérito proferida sem a participação (contraditório) de todos os litisconsortes

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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