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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159912 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a consequência processual da interposição de embargos de declaração que pod

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159913 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são as finalidades dos embargos de declaração e qual o prazo para sua interp

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159914 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a natureza do efeito dos embargos de declaração sobre a eficácia da decisão

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159915 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo que interfere na contagem de p

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159916 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a finalidade principal dos embargos de declaração no processo civil e em qu

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159917 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a razão pela qual os embargos de declaração são isentos do pagamento de custa

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159918 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o requisito essencial para a admissibilidade do recurso especial perante o

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159919 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a finalidade da realização de audiência pública pelo relator no julgamento de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159920 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, é permitida a produção de provas durant

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159921 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a competência para análise de admissibilidade dos recursos ordinários dirigid

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159922 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: As súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem ser consideradas equivalent

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159923 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o procedimento adotado pelo relator do STJ quando identifica que o recurso

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159924 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em caso de interposição conjunta de recurso especial e recurso extraordinário, com

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159925 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situações a divergência pode justificar a interposição de embargos de diver

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159926 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o objetivo dos embargos de divergência e em quais situações eles são cabíve

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159927 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a finalidade dos embargos de divergência e qual é o limite da sua utilizaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159928 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a forma adequada de comprovar a divergência jurisprudencial em embargos de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159929 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual tribunal é competente para julgar recursos ordinários contra decisões denegat

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159930 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a característica da decisão do Supremo Tribunal Federal que não conhece rec

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159931 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o papel do vice-presidente do tribunal no juízo de admissibilidade do recur

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159932 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que momento cabe recurso de agravo contra decisão relacionada ao recurso especi

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159933 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o fundamento da presunção de repercussão geral em recursos extraordinários

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159934 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É necessário aguardar o trânsito em julgado de um recurso repetitivo para que sua

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159935 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o recurso adequado para impugnar decisões do relator que determinam o sobre

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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