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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC516780 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Admite-se inverter o ônus da prova contra o réu com base em indícios do inquérito policial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516781 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as exceções que admitem provas derivadas de prova ilícita?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516782 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais provas são inadmissíveis e quando a prova derivada pode ser admitida?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516783 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as condições para o exame do material probatório pela defesa e seu assistente técnico?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516784 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando se inicia a cadeia de custódia de vestígios?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516785 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a qualificação exigida para o perito oficial e para os peritos não oficiais nas perícias?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516786 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que é fixação e o que é acondicionamento na cadeia de custódia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516787 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a primeira etapa da cadeia de custódia e em que consiste?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516788 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a regra e a exceção quanto à presença da defesa no interrogatório de corréus?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516789 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode valorar negativamente o silêncio parcial do acusado no interrogatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516790 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é admissível o interrogatório por videoconferência no plenário do júri?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516791 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A busca domiciliar realizada fora do horário comercial é sempre nula?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516792 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O réu foragido tem direito a ser interrogado por videoconferência em audiência presencial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516793 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando a confissão extrajudicial pode ser valorada para fundamentar condenação penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516794 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: É ilegítimo encerrar o interrogatório sem permitir perguntas do defensor mesmo que o acusado permaneça em silên

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516795 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A busca domiciliar sem mandado é válida quando há consentimento do ocupante?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583237 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais providências o Ministério Público deve adotar ao ordenar o arquivamento do inquérito policial?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583238 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode reabrir investigações após arquivamento se surgirem novos elementos probatórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583239 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A representação da vítima é exigida para o arquivamento do inquérito na ação penal pública condicionada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583240 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem pode provocar a revisão ministerial do arquivamento do inquérito segundo o precedente do STF?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583241 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP), responda: Em que hipótese a ação civil de reparação fica impedida em razão de decisão penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583242 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual a modalidade de conexão que justifica reunir infrações praticadas simultaneamente por pessoas ocasionalmente reunidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583243 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que dispõe a questão prejudicial relativa ao estado civil no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583244 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual o destino de coisas facilmente deterioráveis apreendidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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