Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC88757 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Após a representação, quem detém a titularidade da ação penal pública condicionada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC88758 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o prazo decadencial para o ofendido propor ação privada subsidiária da pública quando a ação penal pública não for oferecida?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC88759 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Em crimes de ação pública condicionada, até quando a vítima pode se retratar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC88760 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Ministério Público pode desistir da ação penal por entender faltar elementos para a condenação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC88761 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem exerce o direito de queixa quando o ofendido é menor e não possui representante legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC88762 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a ação penal por estelionato é condicionada à representação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC88763 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: A confissão no acordo de não persecução penal pode, por si só, vincular ou condenar um corréu que não aderiu ao acordo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC88764 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Judiciário pode obrigar o Ministério Público a oferecer o acordo de não persecução penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC88765 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: A vítima pode ajuizar ação penal privada subsidiária quando o Ministério Público não oferece denúncia no prazo legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC88766 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O óbito do ofendido extingue a exigência de representação em crimes que a exigem?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC88767 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como deve ser fixada a duração da prestação de serviços à comunidade no acordo de não persecução penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC88768 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o efeito do perdão concedido ao querelado quando este o aceita?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC88769 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: A ausência do representante em atos do processo, sem justificativa, configura perempção?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88770 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que implica a indivisibilidade da ação penal privada em relação à desistência ou perdão do ofendido?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88771 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: A representação da vítima é condição específica de procedibilidade na ação penal pública condicionada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88772 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando é cabível a ação penal privada subsidiária da pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88773 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O juiz deve declarar a extinção da punibilidade de ofício, em qualquer fase do processo, sempre que reconhecê-la?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88774 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: A confissão formal e circunstanciada é requisito para o acordo de não persecução penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88775 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem pode provocar o início do inquérito nos crimes de ação penal pública condicionada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88776 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: A instauração do inquérito policial em crimes de ação penal pública depende da manifestação da vítima, admitindo-se renúncia ao direito de açã

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88777 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O perdão da vítima se estende a todos os coautores e partícipes do delito?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88778 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando cabe a ação penal privada subsidiária da pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88779 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem possui legitimidade para propor queixa-crime em caso de morte do ofendido?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88780 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que caracteriza a perempção na ação penal privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →