FC43098 · Direito Processual Penal
Segundo o artigo 460 do Código de Processo Penal, qual deve ser o procedimento com as testemunhas antes de constituído o Conselho de Sentença?
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP
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FC43099 · Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 461 do Código de Processo Penal, em que circunstância o julgamento poderá ser adiado devido à ausência de uma testemunha?
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De acordo com o artigo 462 do Código de Processo Penal, o que o juiz presidente deve verificar antes de mandar que o escrivão faça a chamada dos jurados?
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Segundo o artigo 463 do Código de Processo Penal, o que deve fazer o juiz presidente se pelo menos 15 jurados comparecerem?
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Conforme o artigo 464 do Código de Processo Penal, o que ocorre se não houver pelo menos 15 jurados presentes?
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De acordo com o artigo 466 do Código de Processo Penal, o que o juiz presidente deve fazer antes do sorteio dos membros do Conselho de Sentença?
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Conforme o artigo 467 do Código de Processo Penal, o que o juiz presidente deve fazer após verificar as cédulas dos jurados presentes na urna?
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De acordo com o artigo 468 do Código de Processo Penal, quantos jurados cada parte pode recusar imotivadamente durante o sorteio do Conselho de Sentença?
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Conforme o artigo 469 do Código de Processo Penal, quem pode exercer as recusas peremptórias se houver dois ou mais acusados?
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Segundo o artigo 470 do Código de Processo Penal, o que deve acontecer se for desacolhida uma arguição de impedimento, suspeição ou incompatibilidade contra o juiz presidente, um membro do Ministério Público, um jurado ou qualquer funcionár
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De acordo com o artigo 471 do Código de Processo Penal, o que ocorre se, devido a impedimento, suspeição, incompatibilidade, dispensa ou recusa, não houver número suficiente de jurados para formar o Conselho de Sentença?
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Após o compromisso dos jurados no Tribunal do Júri, quem deve tomar sucessiva e diretamente as declarações do ofendido, se possível, e inquirir as testemunhas arroladas pela acusação?
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Na inquirição das testemunhas arroladas pela defesa no Tribunal do Júri, quem deve formular as perguntas primeiro?
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De que forma os jurados podem formular perguntas ao ofendido e às testemunhas no Tribunal do Júri?
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De acordo com o § 3º do Art. 473 do Código de Processo Penal, o que as partes e os jurados podem requerer durante a instrução plenária no Tribunal do Júri?
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Art. 474. A seguir será o __________ interrogado, se estiver presente, na forma estabelecida no Capítulo III do Título VII do Livro I deste Código, com as alterações introduzidas nesta Seção.
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Durante o interrogatório do acusado no Tribunal do Júri, qual é a ordem correta de formulação de perguntas, conforme o § 1º do Art. 474 do Código de Processo Penal?
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Durante o período em que o acusado permanecer no plenário do júri, o uso de algemas será permitido em quais circunstâncias, conforme o § 3º do Art. 474 do Código de Processo Penal?
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De acordo com o Art. 474-A do Código de Processo Penal, o que deve ser respeitado durante a instrução em plenário, e quais manifestações são vedadas?
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Ler resposta e comentário →FC43117 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 475 do Código de Processo Penal, como deve ser feito o registro dos depoimentos e do interrogatório no Tribunal do Júri?
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Ler resposta e comentário →FC206677 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio diferencia o sistema acusatório do sistema inquisitivo quanto à atuação do juiz na produção de provas?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC206678 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a função principal do juiz de garantias e em que fase do processo penal ele atua?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC206679 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual a principal contribuição do direito canônico ao tratamento do crime e das penas no processo penal?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC206680 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: A edição de medidas provisórias sobre matéria processual penal é permitida?
VUNESP · 2022
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