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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC206681 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que garante o princípio do juiz natural no Direito Processual Penal?

VUNESP · 2022

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FC206682 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Como o princípio do contraditório assegura a participação das partes no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206683 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o sistema de avaliação das provas adotado pelos jurados no Tribunal do Júri?

VUNESP · 2018

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FC206684 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o papel do juiz natural na fase investigatória do processo penal?

VUNESP · 2018

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FC206685 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio constitucional assegura o direito ao julgamento em prazo razoável e quando esse prazo pode ter início no processo penal?

VUNESP · 2018

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FC206686 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quando não cabe reconhecer excesso de prazo da prisão?

VUNESP · 2018

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FC206687 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais princípios constitucionais processuais penais protegem o acusado e garantem equilíbrio no processo penal?

VUNESP · 2018

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FC206688 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio constitucional do processo penal admite que lei infraconstitucional estabeleça exceções à sua aplicação?

VUNESP · 2016

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FC206689 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a consequência da ausência de correlação entre a acusação e a sentença no processo penal quanto ao princípio do contraditório?

VUNESP · 2016

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FC206690 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio exige que o juiz tenha contato direto com as provas para fundamentar sua decisão?

VUNESP · 2015

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FC206691 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Que princípio do Direito Penal limita a extensão da pena à pessoa do condenado?

VUNESP · 2015

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FC206692 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a regra geral sobre a publicidade dos atos processuais e em que situações ela pode ser restringida?

VUNESP · 2015

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FC206693 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio garante que o acusado seja tratado como inocente até decisão judicial definitiva?

VUNESP · 2015

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FC206694 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o princípio geral sobre a publicidade dos atos processuais e quando a publicidade restrita pode ser aplicada?

VUNESP · 2015

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FC206695 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais exceções permitem a entrada em domicílio sem consentimento do morador?

VUNESP · 2015

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FC206696 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Interpretação e Integração da Lei Processual Penal, responda: Qual é o efeito da aplicação imediata da nova lei processual penal sobre os atos processuais já realizados?

VUNESP · 2023

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FC206697 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Interpretação e Integração da Lei Processual Penal, responda: O que são interpretação extensiva e aplicação analógica na lei processual penal?

VUNESP · 2023

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FC206698 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Interpretação e Integração da Lei Processual Penal, responda: Quais as características dos costumes como fonte formal mediata do Direito Processual Penal?

VUNESP · 2022

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FC206699 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Interpretação e Integração da Lei Processual Penal, responda: O que é a aplicação analógica no Direito Processual Penal e qual sua função na interpretação da lei processual?

VUNESP · 2022

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FC206700 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Interpretação e Integração da Lei Processual Penal, responda: Qual o papel da interpretação extensiva, da aplicação analógica e do suplemento dos princípios gerais de direito na aplicação da

VUNESP · 2018

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FC206701 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas, responda: A representação da vítima no processo penal precisa ser formal e escrita?

VUNESP · 2022

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FC206702 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas, responda: Qual é o princípio que determina a aplicação imediata das normas processuais penais?

VUNESP · 2019

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FC206703 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas, responda: Como se aplica a nova lei processual penal em relação aos atos praticados sob a vigência da lei anterior?

VUNESP · 2018

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FC206704 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas, responda: Em caso de conflito entre o Código de Processo Penal e uma lei processual especial, qual norma deve ser aplicada e

VUNESP · 2018

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