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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178728 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quais são os exames periciais expressamente previstos no Código de Processo Pen

Instituto AOCP · 2018

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FC178729 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é o prazo mínimo para realizar a autópsia após o óbito e quando ela pode s

Instituto AOCP · 2018

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FC178730 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Quem pode ser obrigado a depor no processo penal e que compromisso deve prestar antes de depor?

Instituto AOCP · 2023

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FC178731 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: As testemunhas referidas por outras testemunhas na audiência de instrução são computadas para o limite máximo de testemunhas?

Instituto AOCP · 2022

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FC178732 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP), responda: Quando é cabível a acareação e qual seu objetivo principal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178733 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP), responda: Como pode ser formalmente atestada a existência e autenticidade de fotografias e imagens digitais para ter valor probatório?

Instituto AOCP · 2022

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FC178734 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Indícios (art. 239 do CPP), responda: O que caracteriza vestígio, indício e qual o papel da indução na formação da prova penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178735 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Qual a exigência principal para a realização da busca domiciliar visando a proteção dos direitos fundamentais?

Instituto AOCP · 2024

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FC178736 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Qual é a consequência jurídica da obtenção de provas em local não autorizado pelo mandado de busca?

Instituto AOCP · 2022

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FC178737 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Qual é o limite da busca domiciliar quanto ao reconhecimento pessoal do suspeito?

Instituto AOCP · 2019

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FC178738 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quais as condições essenciais para que a busca domiciliar não viole os direitos do morador?

Instituto AOCP · 2018

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FC178739 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como é tipificada a entrada ou remoção de vestígios em local de crime sem autorização do perito?

Instituto AOCP · 2024

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FC178740 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a natureza da confissão quanto à divisibilidade e à retratação e como isso influencia o livre convencimento do jui

Instituto AOCP · 2022

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FC178741 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a característica das infrações penais não transeuntes que exige a realização de perícia?

Instituto AOCP · 2021

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FC178742 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como deve ser realizado o interrogatório quando há mais de um acusado?

Instituto AOCP · 2021

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FC178743 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual o prazo máximo para elaboração do laudo pericial e quando ele pode ser prorrogado?

Instituto AOCP · 2021

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FC178744 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Em que condições o juiz pode fundamentar sua decisão em elementos informativos colhidos na investigação?

Instituto AOCP · 2019

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FC178745 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza uma prova como ilícita no processo penal?

Instituto AOCP · 2018

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FC178746 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Quando o juiz fica impedido de exercer jurisdição para garantir a imparcialidade?

Instituto AOCP · 2019

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FC178747 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Em que ação o ofendido pode intervir como assistente do Ministério Público e qual o prazo-limite para essa intervenção?

Instituto AOCP · 2023

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FC178748 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão especial no processo penal?

Instituto AOCP · 2021

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FC178749 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante cataléptico, o flagrante forjado, a apresentação espontânea do autor e o flagrante fracionado?

Instituto AOCP · 2024

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FC178750 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual é a consequência processual da não realização da audiência de custódia no prazo legal e sem justificativa adequada?

Instituto AOCP · 2024

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FC178751 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve ser feito quando não há autoridade no local da prisão?

Instituto AOCP · 2023

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