FC603312 · Direito Penal Militar
ACERCA DAS CAUSAS EXCLUDENTES DO CRIME, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
CCMPM · 2013
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Questões de concursos para CCMPM
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FC603343 · Direito Penal Militar
Quanto à antijuricidade, assinale a alternativa incorreta:
CCMPM · 2005
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Para a questão indique a alternativa correta:
CCMPM · 2005
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A respeito das causas excludentes de culpabilidade, pela sistemática do Código Penal Militar, é correto afirmar que:
CCMPM · 2005
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O estado de necessidade, como excludente de culpabilidade, se distingue do estado de necessidade excludente de antijuridicidade porque:
CCMPM · 1999
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Em se tratando de crime qua atente contra o dever militar:
CCMPM · 1999
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Na legítima defesa:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC603376 · Direito Penal Militar
TENDO O CPM ADOTADO A TEORIA MONISTA OU UNITÁRIA PARA O CONCURSO DE AGENTES, ART. 53 DO CPM, PELA QUAL O CRIME É SEMPRE ÚNICO E INDIVISÍVEL, NOS CASOS DE UNIDADE DE AUTORIA OU DE COPARTICIPAÇÃO, COMO COROLÁRIO DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC603387 · Direito Penal Militar
ACERCA DO CONCURSO DE AGENTES (CONCURSO DE PESSOAS) E DO CRIME CONTINUADO, CONSIDERE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – O legislador, tanto do Código Penal como do Código Penal Militar, adotando o princípio do nullum c
CCMPM · 2013
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Relativamente ao concurso de agentes, assinale a alternativa correta:
CCMPM · 2005
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ACERCA DO TRATAMENTO DADO ÀS PENAS NO DIREITO PENAL MILITAR, ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – No direito penal militar é possível a aplicação da pena de morte (CPM, art. 55, letra 'a') em desfavor de uma praç
CCMPM · 2013
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Relativamente às penas principais previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta:
CCMPM · 2005
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As penas principais, aplicadas a militar:
CCMPM · 1999
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QUANTO À EMBRIAGUEZ NO ÂMBITO PENAL MILITAR, ASSINALE A PROPOSIÇÃO INCORRETA:
CCMPM · 2021
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NA APLICAÇÃO DA PENA, CONSIDERADA A SEGUNDA FASE, NA QUAL SE AVALIAM AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS E NÃO MAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, APLICADO O SISTEMA TRIFÁSICO AO DIREITO PENAL MILITAR, É CORRETO AFIRMAR-SE:
CCMPM · 2021
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Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto dizer que:
CCMPM · 2005
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Para a questão indique a alternativa correta:
CCMPM · 2005
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Para a questão indique a alternativa correta:
CCMPM · 2005
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Quanto às penas acessórias, podemos afirmar que:
CCMPM · 1999
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QUANTO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO PRECEITUADAS NO DIREITO PENAL MILITAR, É INCORRETO AFIRMAR:
CCMPM · 2021
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Ao condenado que sobreviver doença mental:
CCMPM · 1999
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ACERCA DAS ALTERAÇÕES NO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PUNITIVA, ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – Com a edição da Lei nº 12.234/2010, a prescrição retroativa, no CP, acabou pela metade. II – A Lei nº 12.23
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC603566 · Direito Penal Militar
QUANTO AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS, EM TEMPO DE PAZ, PARTE ESPECIAL, LIVRO I, TÍTULO I, DO CPM, ARTS. 136 A 148, É CORRETO AFIRMAR:
CCMPM · 2021
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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - O conceito de conflito armado internacional dado pelos tratados de direito internacional dos conflitos armados encontra plena correspondência no Código Penal Militar, como se pode observar dos artigos 10
CCMPM · 2013
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