FC81663 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta, à luz da Constituição do Estado de São Paulo. O Estado destinará aos Municípios:
CAIPIMES · 2014
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Questões de concursos para CAIPIMES
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FC81664 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, compete ao Estado instituir: I- os impostos previstos nesta Constituição e outros que venham a ser de sua competência; II- taxas em razão do exercício do poder de polícia, ou pela utiliza
CAIPIMES · 2014
Ler resposta e comentário →FC332590 · Legislação Aduaneira
O procedimento fiscal tem início com:
CAIPIMES · 2012
Ler resposta e comentário →FC426988 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Quanto ao regime jurídico dos servidores do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa errada.
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC426989 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia as afirmativas sobre a Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e anote: A. se as duas afirmativas forem verdadeiras. B. se somente uma afirmativa for verdadeira. C. se nenhuma afirmativa for verdadeira I. ( ) • Nacionalidade br
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC426990 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia as afirmativas sobre a Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e anote: I - Exercício é o efetivo desempenho, pelo servidor público, das atribuições de seu cargo, sendo de dez dias o prazo para o servidor público entrar em exer
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC426991 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Identifique com V (verdadeiro) ou F (falso) as frases sobre a Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e anote: ( ) Pelo não-comparecimento do servidor público ao serviço, para tratar de assuntos de seu interesse pessoal, serão abona
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC426992 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Analise as proposições sobre o regime jurídico dos servidores do estado do Espírito Santo e responda. I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público e que tem como características essenciais
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC427015 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Assinale a alternativa incorreta, em relação à Lei Complementar nº 46 de 31.de janeiro de 1994.
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC427030 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Identifique com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas sobre a Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994. ( ) A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, media
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC427472 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Em se tratando da Constituição do Estado do Espírito Santo, analise as proposições e assinale a letra que contenha a ordem que expresse a correlação correta: V – verdadeiro F – falso ( ) São Poderes do Estado, independentes e harmônicos ent
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC427473 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Analise as proposições sobre a Constituição do estado do Espírito Santo e assinale a resposta correta. I. São símbolos do estado do Espírito Santo a bandeira, as armas, o hino e o selo, adotados na promulgação da Constituição Estadual. II.
CAIPIMES · 2009
Ler resposta e comentário →FC466541 · Direito Previdenciário
De acordo com o artigo 3º do decreto federal nº 6.214/2007, a plena atenção à pessoa com deficiência e ao idoso beneficiário do BPC, exige que os gestores da Assistência Social mantenham:
CAIPIMES · 2012
Ler resposta e comentário →FC466542 · Direito Previdenciário
O Decreto Federal n° 6.214/2007 regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social à pessoa com deficiência e ao idoso, sobre o qual é correto afirmar que: I - O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salári
CAIPIMES · 2012
Ler resposta e comentário →FC471798 · História
Segundo Celso Furtado, “do ponto de vista da economia europeia em seu conjunto, o _____________ do Brasil teve um efeito tanto mais positivo quanto o _____________ por ele criado se concentrou no país que melhor aparelhado estava para dele
CAIPIMES · 2015
Ler resposta e comentário →FC494121 · Legislação Tributária Federal
Com base na Lei Complementar 116 de 2.003, análise a afirmativa abaixo e preencha as lacunas com a alternativa correta: “Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade , vinculada ao f
CAIPIMES · 2022
Ler resposta e comentário →FC494260 · Legislação Tributária Federal
Com base na LC 116 de 2003, o ISSQN incide sobre: I- as exportações de serviços para o exterior do País. II- a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de cons
CAIPIMES · 2014
Ler resposta e comentário →FC494261 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a LC nº 116/2003, assinale a alternativa incorreta.
CAIPIMES · 2014
Ler resposta e comentário →FC494343 · Legislação Tributária Federal
Com base na Lei Complementar 116/2003 que trata do ISSQN indique a alternativa correta.
CAIPIMES · 2014
Ler resposta e comentário →FC494432 · Legislação Tributária Federal
A alíquota máxima do ISSQN é de:
CAIPIMES · 2014
Ler resposta e comentário →FC494433 · Legislação Tributária Federal
Tratando do ISSQN, marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmativas abaixo. ( ) O contribuinte do imposto é o prestador de serviço. ( ) A base de calculo do imposto é o preço do serviço. ( ) O fato gerador do ISSQN é a prestação
CAIPIMES · 2014
Ler resposta e comentário →FC494566 · Legislação Tributária Federal
Poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a pessoa jurídica:
CAIPIMES · 2015
Ler resposta e comentário →FC494822 · Legislação Tributária Federal
Com base na LC 123/06 e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.
CAIPIMES · 2015
Ler resposta e comentário →FC494823 · Legislação Tributária Federal
Com base na Lei Complementar 123 de 2006, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo. Os Estados e o Distrito Federal deverão observar, em relação ao ICMS, o prazo mínimo de dias, contado a partir do primeiro dia do mê
CAIPIMES · 2015
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