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Questões de concursos para CEV UECE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC567943 · Direitos Humanos

Quanto à posição hierárquica do Pacto de São José da Costa Rica, no ordenamento jurídico brasileiro, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — STF —, é correto afirmar que

CEV UECE · 2017

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FC567944 · Direitos Humanos

Em relação aos fundamentos dos direitos humanos, é correto afirmar que

CEV UECE · 2024

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FC567945 · Direitos Humanos

Segundo a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, a educação é um direito que deve ser inspirado nos princípios da

CEV UECE · 2022

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FC567946 · Direitos Humanos

O Protocolo de San Salvador previu direitos

CEV UECE · 2022

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FC567947 · Direitos Humanos

Sobre os deveres previstos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é correto afirmar que

CEV UECE · 2022

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FC567948 · Direitos Humanos

A instituição judiciária autônoma cujo objetivo é a aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos denomina-se

CEV UECE · 2022

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FC567949 · Direitos Humanos

A instituição judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana denomina-se

CEV UECE · 2022

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FC567950 · Direitos Humanos

Leia atentamente os excertos a seguir: “[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Washington, capital dos EUA, e tem suas atividades reguladas pelo Pacto de São José [...]”;

CEV UECE · 2017

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FC567951 · Direitos Humanos

O Estado tem, pelo menos, dois importantes papéis no campo dos direitos humanos, quais sejam:

CEV UECE · 2025

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FC567952 · Direitos Humanos

Segundo decreto presidencial, as metas, prazos e recursos necessários para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos serão definidos e aprovados em Planos de Ação de Direitos Humanos com duração

CEV UECE · 2025

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FC567953 · Direitos Humanos

A assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais denomina-se

CEV UECE · 2025

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FC567954 · Direitos Humanos

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará I. a limitação no desempenho de atividades. II. os impedimentos nas funções do corpo. III. os níve

CEV UECE · 2025

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FC567955 · Direitos Humanos

Segundo a legislação brasileira, o nome adotado pela pessoa, por meio do qual ela se identifica e é reconhecida na sociedade, denomina-se

CEV UECE · 2025

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FC567956 · Direitos Humanos

Quando uma pessoa é tratada de forma injusta ou com preconceito com base em sua raça por outra pessoa ou grupo de pessoas, fica caracterizada a discriminação

CEV UECE · 2025

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FC567957 · Direitos Humanos

Considerando os princípios em que se assenta a Política Nacional para as Mulheres, analise os seguintes itens: I. transparência dos atos públicos e justiça social; II. universalização dos direitos sociais e descentralização político-adminis

CEV UECE · 2025

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FC567958 · Direitos Humanos

A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem quatro eixos estruturantes. Assinale a opção que corresponde a dois desses eixos.

CEV UECE · 2025

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FC567959 · Direitos Humanos

Como preceito legal, as políticas públicas de trabalho e emprego ficam incumbidas da promoção e garantia de condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência ‒ PCD ‒ no campo de trabalho. Nesse sentido, a Lei Brasileira de Incl

CEV UECE · 2025

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FC567960 · Direitos Humanos

A lei brasileira considera idosa a pessoa que tiver idade igual ou superior a

CEV UECE · 2025

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FC567961 · Direitos Humanos

O Estatuto do Idoso diz que as entidades de atendimento que descumprirem as determinações legais ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, a penalidades. A penalidade que só se apli

CEV UECE · 2025

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FC567962 · Direitos Humanos

A assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais, denomina-se

CEV UECE · 2025

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FC567963 · Direitos Humanos

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais denominam-se

CEV UECE · 2025

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FC567964 · Direitos Humanos

O direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social denomina-se

CEV UECE · 2025

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FC567965 · Direitos Humanos

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar-se que

CEV UECE · 2025

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FC567966 · Direitos Humanos

O órgão que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, denomina-se

CEV UECE · 2025

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