FC567419 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os elementos fundamentais do Estado são
CEV UECE · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEV UECE
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FC567420 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A doutrina tradicional indica como elementos constitutivos do Estado:
CEV UECE · 2014
Ler resposta e comentário →FC567421 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Primeira Grande Guerra Mundial e a Grande Depressão foram o marco da crise do mercado e do Estado Liberal. Surge em seu lugar um novo formato de Estado, denominado Estado do Bem- Estar Social, que assume um papel decisivo na promoção do d
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567422 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando o sistema de freios e contrapesos que regula a harmonia entre os Poderes estatais, no que diz respeito às atribuições do Poder Legislativo, é correto afirmar que esse Poder
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação aos sistemas de governo, marque a opção FALSA.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567424 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
NÃO é(são) considerado(s) princípio sensível constitucional:
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567425 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A primeira constituição brasileira foi promulgada na vigência do(a)
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567426 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Atente para o que as pesquisadoras Ilse Scherer-Warren Lígia e Helena Hahn Lüchmann afirmam no seguinte excerto: “A emergência de novas articulações entre Estado e sociedade, principalmente a partir da Constituição de 1988, deslocou grande
CEV UECE · 2018
Ler resposta e comentário →FC567427 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente é
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567428 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um povo, a suas
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567429 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasileira classifica-se, respectivamente, como
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567430 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Constituição rígida é a que:
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567431 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia contida.
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567432 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O dispositivo constitucional, segundo o qual ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, traz um exemplo de norma de eficácia
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567433 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O inciso XXI do artigo 7º da Constituição da República diz que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”. Tem-se, aqui, um exemplo de n
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567434 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal, no parágrafo 7º do art.37, diz: “A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas”. Este dispos
CEV UECE · 2018
Ler resposta e comentário →FC567435 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A norma constante do art. 5º, XX da CF/88, in verbis, “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”, é norma
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567436 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, é fruto do Poder Constituinte
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567437 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
São espécies de poder constituinte segundo a doutrina constitucionalista brasileira:
CEV UECE · 2016
Ler resposta e comentário →FC567438 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. Considerando as competências e as relações entre os entes da federação assi
CEV UECE · 2013
Ler resposta e comentário →FC567439 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Pela teoria da recepção:
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567440 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição geram o fenômeno da
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567441 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a alterna-tiva verdadeira.:
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC567442 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção que corresponde a um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil.
CEV UECE · 2025
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