FC567780 · Direito Penal Militar
Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, os
CEV UECE · 2025
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para CEV UECE
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FC567781 · Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que
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Se um militar mata outro militar nas instalações de um quartel, o ilícito penal será classificado como crime
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Sobre a aplicação da Lei Penal Militar, é correto afirmar que
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Quando, iniciada a execução, não se consumando o ato por circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o
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No que concerne ao crime, o Código Penal Militar assevera que
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Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a deficiência mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade de entendimento da ilicitude do fato,
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567787 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar estabelece que a participação no crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo concorre para o crime, reputa-se
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567788 · Direito Penal Militar
Sobre as normas relativas à imputabilidade penal e ao concurso de pessoas para a prática de crimes, previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que
CEV UECE · 2025
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O Código Penal Militar prevê penas principais e acessórias. A pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar, é de
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O condenado a pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567791 · Direito Penal Militar
O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou cobardia, fica sujeito à declaração de
CEV UECE · 2025
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A condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos, por crimes comuns e militares, impõe ao militar condenado a
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Segundo o Código Penal Militar, fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que seja a pena, nos crimes de
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567794 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de segur
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A reunião de militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o crime de
CEV UECE · 2025
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Em tempo de paz, aplica-se a suspensão condicional da pena pelo crime de
CEV UECE · 2025
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Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados contra a autoridade ou disciplina militar.
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567798 · Direito Penal Militar
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de
CEV UECE · 2025
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Um exemplo de crime praticado contra a administração militar é o(a)
CEV UECE · 2025
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Segundo o Código Penal Militar, configura crime praticado por particular contra a administração militar
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567801 · Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados contra a administração da Justiça Militar.
CEV UECE · 2025
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