FC228767 · Direito Previdenciário
Diante dos princípios e regras constitucionais da seguridade social brasileira, é correto afirmar que:
FGV · 2021
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FGV
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FC228770 · Direito Previdenciário
Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de contribuições
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228771 · Direito Previdenciário
Havendo eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, assinale a opção que indica, de acordo com a Lei de Regência, a quem competirá a
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228772 · Direito Previdenciário
Josué recebe pensão por morte de sua esposa Marília desde 2015, no valor atual de R$ 6.000,00, sendo que, em 2022, descobriu ser cardiopata grave. Trabalha como comentarista esportivo num canal no YouTube, onde faz suas participações da sua
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228774 · Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência socia
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228776 · Direito Previdenciário
Em Senador Canedo/GO existe uma associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, cujo maior rival é uma equipe de futebol de Aparecida de Goiânia/GO, que no ano de 2023 se transformou numa SAF (Sociedade Anônima do Futebol).
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228780 · Direito Previdenciário
De acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228781 · Direito Previdenciário
O órgão ou entidade que atualmente tem a atribuição de planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições previdenciárias no Brasil é
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228782 · Direito Previdenciário
Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador da República, criou nova contribuição de seguridade social residual destinada a garantir a expansão da seguridade social. Diante desse cenário, assinale a af
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228783 · Direito Previdenciário
Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228784 · Direito Previdenciário
Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228785 · Direito Previdenciário
A sociedade empresária XPTO, empregadora de centenas de pessoas no setor têxtil, é autuada sob a alegação fiscal de enquadramento e recolhimento equivocado de contribuição previdenciária para fins de financiamento dos benefícios concedidos
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228786 · Direito Previdenciário
O equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social brasileira é mandamento constitucional, na forma do Art. 201, caput, da Constituição da República de 1988. Tendo em vista a necessidade de prévio financiamento frente às prestações pr
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228787 · Direito Previdenciário
Jorge Ferraz, na condição de responsável pelos recolhimentos previdenciários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, indaga a você, responsável pela assessoria jurídica, se haveria responsabilidades estatais pelo recolhimento previ
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228788 · Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a Seguridade Social, institui no Título VI sobre financiamento que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta. Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Segurida
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228791 · Direito Previdenciário
Sobre as regras constitucionais de financiamento da seguridade social, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228792 · Direito Previdenciário
Sobre o financiamento da seguridade social no contexto dos produtores rurais, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228793 · Direito Previdenciário
Joana Lima, segurada aposentada por idade do Regime Geral de Previdência Social, retorna ao mercado de trabalho, atuando como empregada e com recolhimentos previdenciários normais. Após alguns anos na atividade, decide afastar-se definitiva
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228794 · Direito Previdenciário
No atual contexto da certificação de entidades beneficentes de assistência social, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228804 · Direito Previdenciário
Ana trabalhava em um grande escritório de contabilidade, tendo sido questionada por Maria, sua colega, em relação aos pontos de aproximação e distanciamento entre os referenciais de previdência e assistência social, em especial na perspecti
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228808 · Direito Previdenciário
No Brasil, a Seguridade Social contemplada constitucionalmente institui três grandes políticas sociais como constitutivas da proteção social: Saúde, Previdência Social e a Assistência Social. Isto representa avanços importantes; entretanto,
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228809 · Direito Previdenciário
É um dos vértices do tripé que da seguridade social que exige contrapartida do contribuinte para que possa usufruir dos benefícios e serviços oferecidos. Possui função social e tem como objetivo cobrir riscos sociais afetos aos trabalhadore
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228812 · Direito Previdenciário
Acerca da organização da seguridade social no Brasil, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228815 · Direito Previdenciário
A aposentadoria é uma preocupação de todos os brasileiros. A previdência complementar possibilita ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que, no futuro, possa desfrutar de uma complementação em sua aposentadoria. Ela pode
FGV · 2023
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