Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Tributário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC237514 · Direito Tributário

No curso de processo de falência, mediante alienação judicial, a sociedade empresária 123 Ltda. adquiriu uma filial que pertencera à sociedade empresária ABC Ltda., falida, continuando a exploração do empreendimento nesta filial, embora sob

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237517 · Direito Tributário

A pessoa jurídica XYZ declarou, em Guia de Informação e Apuração, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido. Ex

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237519 · Direito Tributário

O responsável tributário é “aquele que, por questões de conveniência e oportunidade, o Estado elege expressamente em lei para figurar no polo passivo da relação, juntamente com o contribuinte, ou substituindo-o” (ABRAHAM, Marcus. Curso de d

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237520 · Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) veicula alguns deveres e responsabilidades em matéria tributária de notários e registradores. Acerca desse tema e à luz do texto do CTN, analise as afirmativas a seguir. I. Nos casos de descumprimento da o

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237521 · Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) apresenta diversas hipóteses de responsabilidade por sucessão, que adotam a premissa de cont1nu1dade econômica dos direitos e obrigações originais. Acerca da responsabilidade por sucessão, analise os itens

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237527 · Direito Tributário

Pequenos produtores rurais do interior do Estado Alfa vendem sua produção de leite para uma indústria de laticínios localizada no Município Beta, no mesmo Estado. Por determinação em lei do Estado Alfa, fica atribuída a tal indústria a resp

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237528 · Direito Tributário

Farmácia do Povo Ltda. é uma sociedade empresária limitada composta por 4 (quatro) sócios; A, B, C e D. O sócio B é administrador. No exercício regular de suas atividades, o administrador da pessoa jurídica deixou dolosamente de pagar o PIS

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237531 · Direito Tributário

A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas lojas daquela. Em relação aos tributos devidos, a empresa Ômega

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237538 · Direito Tributário

Em 10 de maio de 2020, a sociedade empresária ABC Ltda. sofre fiscalização federal e, ao final, é autuada em R$ 100.000,00, além de multa e respectivos encargos, a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido referente ao

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237539 · Direito Tributário

Em março de 2021, a sociedade empresária RPTK adquiriu o estabelecimento comercial da sociedade empresária Alfa no ramo de venda de peças de motocicletas, tendo mantido a exploração do mesmo negócio. Em agosto de 2021, a sociedade empresári

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237540 · Direito Tributário

Em relação à exclusão da responsabilidade por infrações tributárias, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa. ( ) A denúncia espontânea não afasta o pagamento da multa de mora. ( ) Não é considerada espontânea a

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237551 · Direito Tributário

Panificadora Pães Fofos Ltda., tendo como sócio administrador José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda., deixando de atuar comercialmente. Contudo, 9 meses após a alienação do fundo de comércio, a Panificadora

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC237553 · Direito Tributário

José, registrador, por um lapso na hora de registrar contrato por escritura pública de compra e venda de imóvel, esqueceu-se de exigir a guia de pagamento do ITBI quitada. Nesse local, a responsabilidade de exigir a comprovação de quitação

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC237560 · Direito Tributário

Assinale a alternativa correta. O CTN prescreve que:

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC237561 · Direito Tributário

João da Silva, profissional liberal, foi notificado pela Administração Tributária Federal, em 20 de janeiro de 2023, para prestar esclarecimentos sobre possíveis rendimentos não declarados recebidos no ano de 2019. Tais rendimentos foram id

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC237562 · Direito Tributário

A sociedade empresária prestadora de serviços ABC Ltda., sediada no Município Alfa, deixou de declarar ao Fisco Municipal vários serviços que prestou no território desse município. Em razão disso, um agente fiscal do ISS municipal lavrou au

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC237563 · Direito Tributário

O dever de pagar o tributo tem por objetivo satisfazer a obrigação tributária, exigida pelo Fisco, titular do crédito que é prestado em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Em relação ao crédito tributário, assinale a afirmativa corr

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237564 · Direito Tributário

Contribuinte foi cobrado por valor indevido relativo ao Imposto Predial Territorial Urbano, tendo a autoridade fiscal aplicado alíquota em montante acima do previsto na legislação, por ter adotado critério jurídico equivocado no exercício d

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237566 · Direito Tributário

Fabiana, profissional liberal que presta serviços a pessoas físicas e contribuinte do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF), deixou de apresentar à Secretaria da Receita Federal do Brasil sua declaração de ajuste anual relativa a um

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237567 · Direito Tributário

A formalização do crédito tributário ocorre, em regra, com o lançamento, nos termos previstos pelos artigos 142 e seguintes do CTN. Sobre o lançamento, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237568 · Direito Tributário

A entrega da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), pelo contribuinte, equivale ao próprio lançamento do crédito. A falta de recolhimento, no devido prazo, do valor correspondente ao crédito tributário declarado, acarreta d

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237569 · Direito Tributário

Quando a autoridade administrativa procede a constituição de um crédito tributário embasado nos elementos constantes dos cadastros administrativos, baseada ou não em informações previamente fornecidas pelo sujeito passivo, o lançamento do c

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237570 · Direito Tributário

Relacione as modalidades de lançamento tributário a seguir, com suas respectivas descrições. 1. por declaração 2. de ofício 3. por homologação ( ) feito pelo próprio ente público sem qualquer interferência do contribuinte ( ) o contribuinte

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC237571 · Direito Tributário

Assinale a opção que descreve um exemplo de arbitramento tributário.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →