FC580330 · Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca da responsabilidade tributária.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Questões de concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)
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FC580331 · Direito Tributário
Assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade tributária e à responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580332 · Direito Tributário
Assinale a opção correta no que se refere à denúncia espontânea.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580333 · Direito Tributário
A sociedade empresária Alfa Ltda. foi executada por falta de pagamento de impostos estaduais no ano de 2022. Durante o curso da execução fiscal, depois de diversas tentativas de citação, o aviso de recebimento foi devolvido sem cumprimento,
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580334 · Direito Tributário
De acordo com as disposições do CTN e a jurisprudência do STJ, a denúncia espontânea é instituto por meio do qual se elidem
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580335 · Direito Tributário
Determinada pessoa jurídica foi dissolvida irregularmente no curso de ação de execução fiscal ajuizada contra ela pela PGFN. João, sócio que não detinha poder de direção à época da dissolução irregular, exercia poderes de gerência quando da
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580336 · Direito Tributário
Proposta execução fiscal para a cobrança de débitos tributários, após a não localização da empresa X no endereço cadastrado atualizado perante o fisco e ausente qualquer comunicação do encerramento das atividades da referida empresa, a PGFN
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580337 · Direito Tributário
A respeito da responsabilidade de sócios e administradores em relação à cobrança do crédito tributário, assinale a opção correta conforme a jurisprudência dos tribunais superiores.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580338 · Direito Tributário
A respeito da sujeição passiva e da responsabilidade tributária, assinale a opção correta, com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiores.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580340 · Direito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta a respeito do lançamento tributário.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580341 · Direito Tributário
A respeito das modalidades de lançamento tributário e de aspectos atinentes a esse tema, assinale a opção correta à luz do CTN e da jurisprudência dos tribunais superiores.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580342 · Direito Tributário
Acerca do crédito tributário e das obrigações tributárias, julgue os itens a seguir. I A obrigação tributária principal refere-se ao dever de pagar o tributo original, enquanto o dever de pagar juros e correção é considerado uma obrigação t
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580343 · Direito Tributário
O lançamento tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580345 · Direito Tributário
Um contribuinte, após ter sido notificado do lançamento de determinado imposto, impugnou esse ato por meio de recurso na esfera administrativa. Nessa situação hipotética, a impugnação formalizada tem o efeito de
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580346 · Direito Tributário
Considere que um contribuinte, devedor de crédito tributário inscrito em dívida ativa, tenha aderido a um programa de parcelamento e que, preenchidos todos os requisitos legais, tenha efetuado o pagamento da primeira parcela do programa. Ne
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580355 · Direito Tributário
A respeito da compensação tributária, observada a jurisprudência dos tribunais dos superiores e o CTN, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580356 · Direito Tributário
Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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São formas de exclusão do crédito tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580358 · Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN), constitui hipótese de exclusão do crédito tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580359 · Direito Tributário
No que diz respeito às hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580360 · Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), é modalidade extintiva do crédito tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580361 · Direito Tributário
Com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580362 · Direito Tributário
Uma empresa em débito com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em razão de taxas cobradas por tal agência reguladora, alienou parte significativa de seus bens. Nessa situação hipotética, conforme o CTN, a referida alienação terá
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580363 · Direito Tributário
A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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