FC418986 · Direito Civil
A respeito do chamado direito ao esquecimento, é correto afirmar que
FGV · 2022
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Questões de concursos de Direito Civil para FGV
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FC418988 · Direito Civil
Rosenildo era credor cível de empreendimento de economia solidária. Depois de descobrir a confusão patrimonial entre seus diretores, postulou judicialmente, no bojo de execução de título extrajudicial, a desconsideração da personalidade jur
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418989 · Direito Civil
É correto afirmar que autarquia federal, pessoa jurídica de direito público:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418990 · Direito Civil
Álveo integra a Associação dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado X. Após uma polêmica votação, liderada pelo diretor Aluvião, aprova-se a venda da sede histórica do clube para construir-se, no lugar, um empreendimento imobiliário.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418991 · Direito Civil
A sociedade Mercado Varejo Zeta Ltda., constituída pelas irmãs Isaura e Laura, encerrou suas atividades irregularmente, devido às extensas dívidas com fornecedores e locadores dos imóveis utilizados pela empresa. Gertrudes, acionista princi
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418992 · Direito Civil
Pedro, um dos sócios da associação "Amigos do Parque”, recentemente assumiu uma função de administrador da associação e, para surpresa dos membros da diretoria, após poucos meses, começaram a surgir conflitos por causa de comportamentos ado
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418993 · Direito Civil
A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns anos enfrentava dificuldades financeiras e passou a não realizar o pagamento de dívidas que já acumulavam um passivo maior do que o seu ativo. Com a pandemia, a situação se agravou aind
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418994 · Direito Civil
Mário, investidor eventual, resolveu adquirir uma sala comercial em um lançamento da incorporadora Imóveis para Todos S/A. Depois de assinar a promessa de compra e venda, descobriu que a incorporadora tinha alienado fiduciariamente todas as
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418995 · Direito Civil
Em 2021, Rodrigo, então com 72 anos, casou-se com Laura, de 59 anos. Eles não firmaram pacto antenupcial. Durante o casamento, adquiriram um imóvel em nome de Rodrigo, com participação financeira de ambos. Já em 2020, Cláudio, com 74 anos,
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418996 · Direito Civil
O Juízo de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Natal proferiu a seguinte decisão: “DEFIRO a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Cumpra-se por Oficial de Justiça que deverá proceder à retirada das pertenças encontradas
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418997 · Direito Civil
A sociedade X devia cinco milhões de reais à sociedade Y. Como não dispunha do dinheiro para quitar a dívida, deu em pagamento uma fazenda de sua propriedade, na qual existia uma vasta plantação de árvores destinadas ao corte. Nesse caso, é
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418999 · Direito Civil
Lúcia e Tereza, amigas desde a faculdade, resolveram estudar juntas para um determinado concurso público. Ao iniciarem os estudos de direito civil, divergiram acerca do instituto da prescrição, especialmente sobre a aplicação da teoria da a
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419000 · Direito Civil
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, fez constar de sua ementa a seguinte proposição: “Inovando em relação à ordem jurídica anterior, o art. 189 do Código Civil de 2002 estabelece, expressamente, que o alvo da prescrição é a
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419001 · Direito Civil
No dia 10 de outubro de 2020, Frida Hayek, vítima de um acidente de trânsito ocorrido no centro da cidade de Macaé, RJ, causado pelo motorista da sociedade empresária Transporte Alegria Ltda., promoveu ação por perdas e danos, ocorrendo em
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419002 · Direito Civil
João contratou compromisso de compra e venda de imóvel com Maria, assumindo a obrigação de pagamento de dez parcelas de igual valor. Após o pagamento de três parcelas devidas, João tornou-se inadimplente e o contrato foi resolvido. Constava
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419003 · Direito Civil
Valdemar, bilionário, anuncia, em coletiva de imprensa, a doação de trinta ambulâncias ao Município W. Isso para ajudar a combater uma doença viral que estaria se espalhando naquela localidade. O prefeito, ao tomar conhecimento dessa declar
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419004 · Direito Civil
Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João começou a construir e pediu a José que contribuísse com 50% da obra. Entretanto, José dis
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419005 · Direito Civil
O princípio da confiança conectado à cláusula geral da boa-fé objetiva serve de fundamento para justificar a modulação de certos efeitos negociais. Eis a razão pela qual o Superior Tribunal de Justiça já definiu que é possível a “redução do
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419006 · Direito Civil
Logro viaja a Las Vegas, nos Estados Unidos, e lá aproveita, licitamente, todos os cassinos da cidade. Acaba perdendo muito dinheiro e emite cheques de um banco americano para cobrir a dívida. Retorna, então, ao Brasil, onde um cassino o ex
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419008 · Direito Civil
Pedro Henrique ajuizou ação de cumprimento de cláusula contratual cumulada com perdas e danos em face de ABC Construtora. Consta da inicial, que as partes celebraram contrato de compra e venda de imóvel com previsão de entrega em até 18 mes
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419009 · Direito Civil
A promotora de eventos X contrata diretamente a cantora Macabeya Estrela, consagrada pela opinião pública e em primeiro lugar nas paradas de sucesso. Uma semana antes do dia aprazado para o concerto, a sociedade Y, sabendo que não havia qua
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419010 · Direito Civil
Em 2021, João celebrou um contrato de locação com Maria, fixando o valor do aluguel com base na variação de um índice específico de reajuste. Em 2023, entrou em vigor uma nova lei que proibia a aplicação desse índice em contratos de locação
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419011 · Direito Civil
Em situação de grave vulnerabilidade econômica e social, Nísia acumulou uma dívida relevante junto ao Banco BCCI S.A., decorrente de um contrato de crédito pessoal com juros capitalizados mensalmente. Após tentativas infrutíferas de renegoc
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419012 · Direito Civil
A empresa Beta Ltda., fornecedora de equipamentos médicos, firmou contrato de fornecimento com o Hospital Vida, prevendo entrega mensal de insumos essenciais para o funcionamento das UTIs, com cláusula expressa de exclusividade, vigência de
FGV · 2025
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