FC601130 · Direito Civil
Sobre o contrato de transporte, é correto afirmar que
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Questões de concursos de Direito Civil para VUNESP
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FC601132 · Direito Civil
Matilde contratou um seguro de vida e indicou sua irmã Clotilde como beneficiária. No ato da contratação, Matilde omitiu, de má-fé, que havia sido diagnosticada com uma doença cardíaca grave. Três anos depois, Matilde faleceu em decorrência
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Ler resposta e comentário →FC601143 · Direito Civil
Em matéria de responsabilidade civil,
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Ler resposta e comentário →FC601177 · Direito Civil
Carlos é proprietário de um terreno na cidade de Campinas, onde construiu uma casa térrea de 80 m2, com uma piscina e uma churrasqueira. Sua sobrinha, Júlia, deseja construir sua própria moradia, mas não possui recursos para adquirir um ter
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Ler resposta e comentário →FC601181 · Direito Civil
O compartilhamento da guarda dos filhos
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Ler resposta e comentário →FC601204 · Direito Civil
O coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios
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Ler resposta e comentário →FC601218 · Direito Civil
Sobre os sonegados, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601224 · Direito Civil
Foi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel. Tício se obrigou a pagar a Mévio 60 (sessenta) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais para aquisição do imóvel localizado na Rua X, n° Y. O compromisso de
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Ler resposta e comentário →FC601236 · Direito Civil
Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno urbano edificado, de 125 metros quadrados, localizado na Rua X, n° 1, onde passou a residi
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Ler resposta e comentário →FC601237 · Direito Civil
José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união estável por meio de escritura pública, onde constou que o regime de bens era o da separação d
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Ler resposta e comentário →FC601238 · Direito Civil
José era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de Raimundo, Maria confidenciou ao filho, na ocasião com 18 anos de idade, que Raimundo era o seu verdade
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Ler resposta e comentário →FC601239 · Direito Civil
Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca do bem de família, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC641988 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC641990 · Direito Civil
É exemplo de sociedade não personificada, no Direito Civil Brasileiro, a
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Ler resposta e comentário →FC641991 · Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro, a sociedade estrangeira:
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Ler resposta e comentário →FC642013 · Direito Civil
Segundo a redação do Código Civil, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC642015 · Direito Civil
João, desejando vender um imóvel de sua propriedade ao filho Pedro, mas querendo evitar a necessidade de anuência dos demais filhos, combina com um amigo, Carlos, que este figure como comprador formal. Carlos adquire o imóvel de João e, pou
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Ler resposta e comentário →FC642032 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência consolidada do STJ.
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Ler resposta e comentário →FC642047 · Direito Civil
Uma empresa prestou serviços a um município sem contrato formal, mas com autorização verbal do prefeito, e não recebeu pagamento. Posteriormente, o município alegou nulidade do ajuste por ausência de licitação. Considerando o Código Civil e
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Ler resposta e comentário →FC642050 · Direito Civil
Um condomínio contrata empresa para manutenção do elevador. Após a manutenção, ocorre acidente com um morador devido à falha no equipamento. À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC642057 · Direito Civil
Acerca das preferências e dos privilégios creditórios previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC642062 · Direito Civil
No caso específico de usucapião especial urbana, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a soma de posse de terceiros para complementação do quinquênio
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Ler resposta e comentário →FC642066 · Direito Civil
Uma padaria instalada em área urbana pretende expandir o seu funcionamento e permanecer aberta 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. A associação de moradores do bairro apresentou uma reclamação ao Município afirmando
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Ler resposta e comentário →FC642067 · Direito Civil
A empresa particular Lixo Orgânico S.A, visando ampliar a sua atuação no Município X, decidiu construir uma usina de compostagem em um bairro afastado do centro da cidade. O imóvel escolhido é contíguo a uma clínica veterinária que passou a
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