FC868250 · Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
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Questões de concursos de Direito Penal para CRS (PM MG)
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FC868258 · Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
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Conforme as regras vigentes no Código Penal, (Decreto-Lei n.º 2.848/40), atribuir-se ou atribuir a terceiro, falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem é crime de:
CRS (PM MG) · 2026
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Segundo as regras vigentes no Código Penal, (Decreto-Lei n.º 2.848/40), o que caracteriza o crime de concussão?
CRS (PM MG) · 2026
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Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
CRS (PM MG) · 2026
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Um policial penal, no exercício da sua função, deixou de cumprir seu dever de proibir ao preso o acesso a aparelho telefônico, viabilizando a comunicação com outros presos. No caso, verificou-se que não houve comunicação com o ambiente exte
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868281 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública.
CRS (PM MG) · 2026
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Sobre o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC884522 · Direito Penal
Sobre as técnicas de descrição dos tipos penais, marque, nas assertivas abaixo, “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa. ( ) É de se observar, em primeiro lugar, a frequente observação entre os doutrinadores no sentido de que, com vistas
CRS (PM MG) · 2014
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Em relação aos princípios constitucionais do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2020
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Da conjugação do direito penal com a Constituição Federal de 1988 pode-se extrair a conclusão da existência de princípios constitucionais penais. Alguns são explícitos e outros implícitos. Assim, com fulcro nessa assertiva, marque a alterna
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC884525 · Direito Penal
O Direito Penal tem como fim específico a proteção dos bens jurídicos essenciais ao indivíduo e à sociedade. Embora de caráter coercitivo, busca limitar o poder de punir do Estado, procurando agir de acordo com osdispositivos constitucionai
CRS (PM MG) · 2013
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Em relação aos princípios penais de garantia, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira: (1) Princípio da Adequação Social. (2) Princípio da Fragmentariedade. (3) Princípio da Proporcionalidade. (4) Princípio da Intervenção mínima
CRS (PM MG) · 2015
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Considerando o que dispõe o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
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No que diz respeito às normativas referentes ao crime, segundo o Decreto-Lei nº 2848/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2021
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De acordo com as disposições do Código Penal (CP) brasileiro acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2017
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De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
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A respeito do instituto do erro no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede: I. Para os casos de erro na execução com unidade simples o Código Penal dete
CRS (PM MG) · 2023
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Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Decreto-Lei n. 2.848/1940 – Código Penal:
CRS (PM MG) · 2020
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Analise as assertivas abaixo em relação ao Decreto-Lei n. 2.848/40 (Código Penal Brasileiro): I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da senten
CRS (PM MG) · 2018
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Um cidadão “A” adquire uma residência situada ao lado de uma rede de esgoto, sendo invadida, diariamente, no período noturno, pela fresta inferior da porta de sua cozinha, por ratos e camundongos. O sujeito se arma com um pedaço de madeira
CRS (PM MG) · 2013
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