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Questões de concursos de Direito Penal para CRS (PM MG)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC884535 · Direito Penal

Segundo Luiz Regis Prado: “a tipicidade e ilicitude são elementos axiologicamente diferentes e compõem a estrutura lógico-analítica do delito. Isso significa que o delito, em sede metodológica, decompõe-se em certos níveis de valoração: açã

CRS (PM MG) · 2014

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FC884536 · Direito Penal

Analise o caso concreto. “Bravo”, sócio de um grande grupo empresarial do setor de moda, durante os levantamentos de rotina, constatou que seu parceiro e também sócio “Delta” havia lhe subtraído uma quantia relevante dos lucros de uma de su

CRS (PM MG) · 2024

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FC884537 · Direito Penal

Analise as assertivas abaixo em relação ao Código Penal: I. Trata-se de crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. II. Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta im

CRS (PM MG) · 2018

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FC884538 · Direito Penal

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juiz da Comarca de Belo Horizonte/MG, na residência de um cidadão suspeito da prática de vários crimes, dentre os quais o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fo

CRS (PM MG) · 2024

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FC884539 · Direito Penal

Marque a alternativa CORRETA em relação ao Código Penal Brasileiro:

CRS (PM MG) · 2018

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FC884540 · Direito Penal

De acordo com as disposições do Código Penal (CP) brasileiro acerca das excludentes de ilicitude e de culpabilidade, é CORRETO afirmar que:

CRS (PM MG) · 2017

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FC884541 · Direito Penal

Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna no texto abaixo: “Considera-se em _____________________ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito própr

CRS (PM MG) · 2015

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FC884542 · Direito Penal

No que diz respeito ao crime e à ilicitude, conforme normatizado no Decreto-Lei nº 2848/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

CRS (PM MG) · 2021

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FC884543 · Direito Penal

Marque a alternativa CORRETA em relação ao Código Penal Brasileiro:

CRS (PM MG) · 2017

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FC884544 · Direito Penal

Marque a alternativa INCORRETA em relação às excludentes de ilicitude previstas no Código Penal.

CRS (PM MG) · 2018

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FC884545 · Direito Penal

A respeito da culpabilidade no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede: I. A teoria psicológico- normativa da culpabilidade possui bases Neokantistas e

CRS (PM MG) · 2023

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FC884546 · Direito Penal

Considere o caso hipotético. “Calouro”, estudante de direito da Faculdade Mineira, durante a festa típica de ingresso na referida entidade de ensino, denominada de “Calourada”, foi capturado por alguns estudantes da mesma faculdade sob o pr

CRS (PM MG) · 2024

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FC884547 · Direito Penal

Analise as assertivas abaixo, em relação ao Código Penal: I – Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. II – Responde pelo crime o terceiro que determina o erro. III – Não há crime quando o ag

CRS (PM MG) · 2019

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FC884548 · Direito Penal

Marque a alternativa CORRETA em relação à idade prevista no Código Penal para as pessoas penalmente inimputáveis:

CRS (PM MG) · 2018

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FC884549 · Direito Penal

De acordo com as disposições do Código Penal (CP) brasileiro acerca da imputabilidade penal, é CORRETO afirmar que:

CRS (PM MG) · 2017

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FC884550 · Direito Penal

Com relação às excludentes de tipicidade, de ilicitude e de culpabilidade, com fundamento no Decreto Lei n. 2.848, de 07/12/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(

CRS (PM MG) · 2016

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FC884551 · Direito Penal

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 – Código Penal, marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2026

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FC884552 · Direito Penal

A respeito do concurso de pessoas no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede: I. A participação de menor importância trata-se de exceção à teoria monist

CRS (PM MG) · 2023

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FC884553 · Direito Penal

De acordo com as disposições do Código Penal (CP) brasileiro acerca do concurso de pessoas, marque a alternativa CORRETA:

CRS (PM MG) · 2017

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FC884554 · Direito Penal

A respeito do CONCURSO DE PESSOAS, analise as assertivas abaixo: I - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente da sua culpabilidade. II - Se algum dos concorrentes quis participar de

CRS (PM MG) · 2015

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FC884555 · Direito Penal

Marque a alternativa CORRETA. Para que se possa concluir pelo concurso de pessoas, será preciso verificar a presença dos seguintes requisitos:

CRS (PM MG) · 2013

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FC884556 · Direito Penal

Considerando o que se estabelece a respeito das espécies e os sujeitos da infração penal, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede. I. A legislação penal brasileira utiliza uma divisão tripartida com relação às espéc

CRS (PM MG) · 2016

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FC884557 · Direito Penal

Analise as assertivas abaixo em relação ao Decreto-Lei n. 2.848/1940 – Código Penal: I - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente i

CRS (PM MG) · 2020

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FC884558 · Direito Penal

Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:

CRS (PM MG) · 2019

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