FC385887 · Direito da Criança e do Adolescente
No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto que é direito dos pais ou responsáveis
FCC · 2012
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC
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FC385888 · Direito da Criança e do Adolescente
A criança e o adolescente têm direito à educação. Para que de fato o aluno possa usufruir deste direito, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385889 · Direito da Criança e do Adolescente
Na concretização da escola inclusiva, é preciso assegurar à criança e ao adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385890 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repetência devem ser
FCC
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No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto que é direito dos pais ou responsáveis
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385892 · Direito da Criança e do Adolescente
A criança e o adolescente têm direito à educação. Para que de fato o aluno possa usufruir deste direito, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385893 · Direito da Criança e do Adolescente
Na concretização da escola inclusiva, é preciso assegurar à criança e ao adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385894 · Direito da Criança e do Adolescente
Os conselhos tutelares foram criados no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 e estão descritos no artigo 227 que diz: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o d
FCC · 2012
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Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) estabelece que ao adolescente
FCC · 2018
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê normas relativas ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, entre as quais,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385897 · Direito da Criança e do Adolescente
Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho e respeito à pessoa em desenvolvimento referem-se ao direito do adolescente
FCC · 2018
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Sobre o trabalho da criança e do adolescente, é correto afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385899 · Direito da Criança e do Adolescente
A formação técnico-profissional do adolescente NÃO deverá obedecer a
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385900 · Direito da Criança e do Adolescente
Ainda hoje podemos constatar a existência da ideia de que o trabalho precoce é a melhor, e talvez a única alternativa à marginalidade, para as crianças pobres. A ideia do trabalho como um instrumento disciplinador da criança pobre defende a
FCC · 2016
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O trabalho educativo visa, primordialmente, a partir da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385902 · Direito da Criança e do Adolescente
NÃO se aplica ao adolescente aprendiz
FCC
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Uma equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários da região estão planejando e organizando ações com objetivo de propiciar atividades aos adolescentes. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a equipe deve estar a
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385904 · Direito da Criança e do Adolescente
Com relação ao direito à profissionalização e proteção ao trabalho de adolescentes, consta do Estatuto da Criança e do Adolescente:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385905 · Direito da Criança e do Adolescente
Diante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, humanizador e de formação quando
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385906 · Direito da Criança e do Adolescente
O trabalho infantil artístico poderá ser autorizado
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385907 · Direito da Criança e do Adolescente
A respeito do trabalho educativo do adolescente, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385908 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 67, trata sobre o que é vedado em relação à inserção do adolescente no trabalho, sendo ele empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385909 · Direito da Criança e do Adolescente
No contexto da doutrina da proteção integral, o trabalho protegido diz respeito à
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385910 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá ao princípio I. da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. da atividade compatível com o desenvolvimento do
FCC · 2012
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