FC385911 · Direito da Criança e do Adolescente
Tem previsão expressa em lei federal a integração da Defensoria Pública com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgãos,
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC385912 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estado do Amazonas registra elevado número de mortes violentas de crianças e adolescentes, bem como de violência sexual contra o mesmo público, em seu território. Nos estudos realizados a respeito do tema, são diversos os apontamentos no
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385913 · Direito da Criança e do Adolescente
Rosa, 15 anos de idade, é filha de Eva e de Adão. Mãe e filha residem em Porto Alegre/RS, mas desconhecem o paradeiro de Adão, com o qual não mantêm contato desde que a filha contava 4 anos de idade. Eva pretende viajar com a filha, via ter
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC385914 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a necessidade de autorização para viajar quando
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385915 · Direito da Criança e do Adolescente
Para fins de proteção da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385916 · Direito da Criança e do Adolescente
Com relação à autorização para viajar, pode-se afirmar, tomando por base as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, que
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385917 · Direito da Criança e do Adolescente
No tocante à prevenção especial à criança e ao adolescente, é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385918 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe, para crianças e adolescentes, de forma expressa,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385919 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de determinados produtos à criança e ao adolescente. Podem ser considerados como produtos proibidos: I. armas, munições e explosivos. II. bilhetes lotéricos e equivalentes. III. fogos de
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385920 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente há necessidade de autorização judicial para viajar se
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385921 · Direito da Criança e do Adolescente
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de ações não governamentais. Nesse sentido,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385922 · Direito da Criança e do Adolescente
Será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discussão de um projeto de lei que trata da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser consider
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC385923 · Direito da Criança e do Adolescente
É linha de ação da política de atendimento conforme prevista expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385924 · Direito da Criança e do Adolescente
A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385925 · Direito da Criança e do Adolescente
Trata-se de exemplo de linha de ação da política de atendimento na área da infância e juventude:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385926 · Direito da Criança e do Adolescente
São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385927 · Direito da Criança e do Adolescente
A proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, como
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385928 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigação do programa de atendimento em regime de internação
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC385929 · Direito da Criança e do Adolescente
As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC385930 · Direito da Criança e do Adolescente
O ECA prevê que deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, da respectiva localidade, os casos de I. suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. II. ato infracional cometido por parte de crianças
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385931 · Direito da Criança e do Adolescente
Joana, atualmente com 13 anos de idade e registrada somente em nome da mãe biológica, com quem reside, tem constantes desentendimentos com esta. Na sexta-feira, às 23 horas, após uma discussão entre as duas, a mãe decidiu que não aceitaria
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385932 · Direito da Criança e do Adolescente
As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e execução de seus programas de proteção e socioeducativos, são diretamente fiscalizadas
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC385933 · Direito da Criança e do Adolescente
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA − Lei no 8.069/90 é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385934 · Direito da Criança e do Adolescente
O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · 2012
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