FC641915 · Direito Ambiental
Acerca do regime de proteção da Reserva Legal, previsto no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), é correto afirmar:
VUNESP · 2026
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Questões de concursos de Direito Ambiental
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FC641916 · Direito Ambiental
Um perito ambiental coletou amostras de solo do tipo composta, formada por subamostras de 10 (dez) pontos amostrais, obtidas na profundidade de 0-20 cm, visando determinar a qualidade natural do solo com base em valores orientadores. O laud
FGV · 2026
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Um servidor recém-designado para atuar em um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama precisa orientar uma equipe terceirizada sobre o fluxo decisório após o recebimento de diferentes espécimes da fauna silvestre. Para isso,
IBADE · 2026
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De acordo com a Lei nº 9.433/1997, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) os itens a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
FGV · 2026
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De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos
FGV · 2026
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Durante uma perícia ambiental em um trecho litorâneo utilizado para banho e atividades recreativas, foram coletadas amostras de água semanalmente, no mesmo local, durante cinco semanas consecutivas. Os resultados indicaram que 85% das amost
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC641921 · Direito Ambiental
No que se refere à Resolução CONAMA nº 357/2005, alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011, analise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) A definição de enquadramento se refere ao conjunto de condiçõe
FGV · 2026
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, define-se como água salobra aquela que apresenta salinidade
FGV · 2026
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As Resoluções CONAMA nº 375/2005 e nº 430/2011 abordam as condições e padrões de lançamento de efluentes, que são os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos. Sobre o lançamento de efluentes, analise os itens a seg
FGV · 2026
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Consoante dispõe a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do servi
FGV · 2026
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Uma equipe multidisciplinar foi contratada para elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do hipotético município brasileiro de Itaperópolis, que possui população de 17.413 habitantes e PIB per capita de R$ 56.375,9
CESGRANRIO · 2026
Ler resposta e comentário →FC641926 · Direito Ambiental
De acordo com dados do IBGE, em 2024, 93,1% dos domicílios eram atendidos por coleta de lixo, seja diretamente na propriedade (86,9%) ou coletado em caçamba (6,2%). Apesar do aumento gradativo dessa prática, cerca de 4,7 milhões de domicíli
CESGRANRIO · 2026
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Em consonância com o art. 6º da Lei nº 12.305/2010, que dispõe sobre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), um princípio previsto nesse dispositivo legal vem a ser:
IBAM · 2026
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece princípios de gestão integrada. A alternativa que apresenta uma afirmativa correta acerca da PNRS é a seguinte:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641929 · Direito Ambiental
Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, nas suas disposições gerais no Capítulo II, são definidos conceitos importantes. Estabeleça a associação dos conceitos listados na primeira com a respectiva definição da segunda coluna. Conceito 1.
FGV · 2026
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos afirma que:
VUNESP · 2026
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A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC641932 · Direito Ambiental
Considerando-se os critérios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações), na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, há uma ordem de prioridade antes da disposição final ambientalmente adequada dos
CESGRANRIO · 2026
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A gestão de resíduos químicos no Brasil é regulamentada, principalmente, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Foi um avanço para a proteção ao meio ambiente, uma vez que determinou que todos os municípios do país
FGV · 2026
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte ordem de prioridade:
VUNESP · 2026
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Durante a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) para uma obra de um edifício, a equipe técnica pretende alinhar o documento aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.
FGV · 2026
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A Resolução Conama nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Ela classifica os resíduos da construção em classes e, para uma delas, especifica um certo tipo de aterro: o de
CESGRANRIO · 2026
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Após uma perícia ambiental em um aterro sanitário no município de Pedro II, no Piauí, que possui população de 37.894 pessoas e gera, em média, 18 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos, o laudo elaborado apresentou as afirmações a se
FGV · 2026
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Com relação a Resolução CONAMA nº 436/2011, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007, assinale (V) para afi
FGV · 2026
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