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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC889125 · Direito Ambiental

Analise a seguinte situação hipotética abaixo. No período entre os meses de março e abril do ano de 2006, Francisco extraiu ilegalmente enorme quantidade de madeira de elevado valor no mercado (angelim-pedra, massaranduba e macacaúba), caus

EJAP · 2026

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FC906009 · Direito Ambiental

Sobre o princípio da prevenção no Direito Ambiental, determine a opção correta:

IAUPE · 2024

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FC906010 · Direito Ambiental

Qual das seguintes afirmações melhor descreve a abordagem a ser tomada quando não há conhecimento suficiente sobre os danos causados por uma atividade?

IAUPE · 2024

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FC906011 · Direito Ambiental

Assinale a alternativa INCORRETA:

IAUPE · 2024

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FC906012 · Direito Ambiental

A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD ficou mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e

IAUPE · 2024

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FC906013 · Direito Ambiental

De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada

IAUPE · 2024

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FC906014 · Direito Ambiental

De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, das penalidades, analise as afirmações abaixo: I. Serão impostas multas diárias de 61,70 a 6.170 Bônus do Tesouro Nacional (BTN), proporcionalmente à degradação ambiental causada, na infração de

IAUPE · 2024

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FC906015 · Direito Ambiental

Segundo a Lei Ordinária nº 12984/2005, dos Comitês de Bacias Hidrográficas - COBHs, analise as afirmativas abaixo: Os COBHs terão como área de atuação I. a parcialidade de uma bacia hidrográfica. II. a totalidade de uma sub-bacia hidrográfi

IAUPE · 2024

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FC906016 · Direito Ambiental

Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Os titulares das conceções e autorizações são obrigados a: I. cumprir a exigências formuladas pela autoridade outorgantes. II. ceder água captada a terceiros, sem ônus, sem a pr

IAUPE · 2024

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FC906017 · Direito Ambiental

Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Para obter a “Licença de execução” da obra de captação, de águas subterrâneas, no Estado de Pernambuco, o interessado deverá protocolar na sede da CPRH, expediente constante de:

IAUPE · 2024

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FC906018 · Direito Ambiental

Qual dos órgãos abaixo é competente para realizar a fiscalização ambiental em âmbito federal no Brasil?

IAUPE · 2024

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FC906019 · Direito Ambiental

Com base no Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2024

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FC906020 · Direito Ambiental

Com base na Lei Federal nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2024

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FC906021 · Direito Ambiental

Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa CORRETA em relação às áreas de pesca.

IAUPE · 2024

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