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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468201 · Direito Empresarial (Comercial)

No sexto ano de vigência de patente de invenção, foi proposta pelo INPI, no Juízo da 4ª Vara Federal da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ação de nulidade, com pedido de suspensão preventiva dos efeitos da patente e, no mérito, a declara

FGV · 2024

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FC468209 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação às patentes pipeline, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC468214 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação à licença compulsória de patente, avalie se a Lei no 9.279/1996 dispõe que I. enseja o licenciamento compulsório da patente quando a exploração do objeto no território brasileiro for insuficiente por fabricação incompleta do prod

FGV · 2023

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FC468218 · Direito Empresarial (Comercial)

Sobre a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A invenção é nova quando não compreendida no estado da técnica, porém não será conside

FGV · 2022

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FC468255 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica as pessoas que podem requerer patente de invenção ou modelo de utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.

FGV · 2015

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FC468285 · Direito Empresarial (Comercial)

A proteção à propriedade industrial é um fator considerado essencial para o desenvolvimento da economia de um país, devendo ser incentivada a criação intelectual e garantido, ao seu titular, o direito à exclusividade para exploração econômi

FGV · 2013

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FC468288 · Direito Empresarial (Comercial)

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2013

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FC468308 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando a legislação atual que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, a proteção garantida pela patente ao titular lhe dá o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, utilizar, colo

FGV · 2012

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FC468309 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das patentes de invenção e de modelo de utilidade, é correto afirmar que

FGV · 2011

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FC468316 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que

FGV · 2011

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FC468320 · Direito Empresarial (Comercial)

Em relação aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a afirmativa INCORRETA.

FGV · 2010

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FC468321 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à concessão de patentes, analise as afirmativas a seguir: I. A lei da propriedade industrial concede patente a descobertas II. A lei da propriedade industrial concede patente a invenções com aplicação industrial III. A lei da pr

FGV · 2010

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FC468322 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que a lei federal 9.279/96 prevê a concessão de patentes relativas à biotecnologia, analise as afirmativas a seguir. I. A lei permite patentear, em reivindicação de processo, processos biológicos naturais II. A lei permite pate

FGV · 2010

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FC468323 · Direito Empresarial (Comercial)

A FIOCRUZ depositou um pedido de patente em 1/9/1997, o qual foi publicado em15/3/1999, e concedido em 1/9/2005. A partir da situação relatada, analise as afirmativas. I. A licença do respectivo modelo de utilidade, concedida a terceiros, t

FGV · 2010

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FC468324 · Direito Empresarial (Comercial)

Se forem novas, dotadas de atividade inventiva e de aplicabilidade industrial, certas criações são suscetíveis de proteção por patente. A partir do fragmento acima, analise as afirmativas a seguir. I. Podem ser assim protegidos os processos

FGV · 2010

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FC468325 · Direito Empresarial (Comercial)

A fabricação de determinado produto é objeto de patente de processo em vigor, o único conhecido em todo mundo, patente essa já concedida há dez anos. O titular desse privilégio não tem unidade fabril no país nem interesse no mercado brasile

FGV · 2010

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FC468326 · Direito Empresarial (Comercial)

Contrato de sublicença de patentes, celebrado por ente público com empresa brasileira, detentora exclusiva da licença de titular estrangeira e única autorizada a sublicenciar, prevê pagamento à sublicenciante, como credora, em moeda do Uzbe

FGV · 2010

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FC468327 · Direito Empresarial (Comercial)

Uma unidade integrante da Fiocruz desenvolveu novo processo de obtenção de produto cuja tecnologia está em domínio público e se apronta para lançar o medicamento. A respectiva patente está em período de sigilo, mas a demanda de saúde da pop

FGV · 2010

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FC468328 · Direito Empresarial (Comercial)

Em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de novos produtos, é importante considerar a solicitação de pedido de patente segundo a legislação vigente. Com relação a este tema, assinale a alternativa correta.

FGV · 2010

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FC468329 · Direito Empresarial (Comercial)

A Lei de Propriedade Industrial, 9.279/96, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Em relação a esta Lei podemos afirmar que: I. A invenção para ser patenteável deve preencher os requisitos de novidade, atividade in

FGV · 2010

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FC468339 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a afirmativa correta.

FGV · 2008

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FC468351 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das patentes, é incorreto afirmar que:

FGV · 2007

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FC468371 · Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade empresária Vicência Móveis e Decorações Ltda. requereu, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro, como desenho industrial, da forma plástica ornamental de uma cadeira, que proporciona resultado vi

FGV · 2024

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FC468374 · Direito Empresarial (Comercial)

Sobre o desenho industrial e seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assinale a afirmativa correta.

FGV · 2014

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