FC468387 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para FGV
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FC468388 · Direito Empresarial (Comercial)
Em ação de nulidade de registro de marca feito em detrimento do direito de precedência de sociedade com atividade empresarial idêntica à da titular do registro, que usava a marca anteriormente há mais de cinco anos e na mesma base territori
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC468392 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos sinais e expressões empregados apenas como meio de propaganda, é correto afirmar que
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC468393 · Direito Empresarial (Comercial)
Maura Chalé, sócia administradora da sociedade Produtora de Laticínios Santana do Manhuaçu Ltda., procura você, como advogado(a), informando que a sociedade é titular da marca de produto Chalé e deseja saber quais os direitos assegurados po
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC468401 · Direito Empresarial (Comercial)
Em ação cominatória de abstenção do uso de marca cumulada com danos morais e materiais, versou o mérito sobre a proteção às expressões e sinais empregados apenas como meio de propaganda. Em razão das disposições legais relativas ao registro
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC468426 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as marcas, é correto afirmar que
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC468431 · Direito Empresarial (Comercial)
No canteiros de Manguinhos, uma equipe da Fiocruz conseguiu desenvolver um espinafre cor-de-rosa, com vistas a aumentar a atratividade do alimento, necessário à alimentação saudável especialmente no Nordeste. Várias gerações de sementes dem
FGV · 2010
Ler resposta e comentário →FC468457 · Direito Empresarial (Comercial)
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se, entre outras ações, pela repressão às falsas indicações geográficas, assim consid
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC468463 · Direito Empresarial (Comercial)
Analise as afirmativas a seguir com relação ao que não é permitido no direito brasileiro. I. O contrato voltado a desenvolver nova tecnologia para cujo propósito se utilize completamente o objeto de uma patente de terceiro em pleno vigor, s
FGV · 2010
Ler resposta e comentário →FC468466 · Direito Empresarial (Comercial)
Amambaí Inovação e Engenharia S/A obteve, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patente de invenção no ano de 2013. Dois anos após, chegou ao conhecimento dos administradores a prática de atos violadores de direitos
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC468470 · Direito Empresarial (Comercial)
Pesquisador público de uma ICT, individualmente, nos exatos termos de sua designação funcional, determina solução técnica adequada para resolver o problema da poluição ambiental causada pela propaganda política. A ICT, tendo licenciado a te
FGV · 2010
Ler resposta e comentário →FC542809 · Direito Empresarial (Comercial)
A empresária individual Loanda Mallet, devidamente inscrita na Junta Comercial do Estado do Paraná, recusou-se a apresentar os instrumentos de escrituração de sua atividade aos fiscais da Receita Estadual, sob a alegação de que não havia um
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC542816 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma característica singular de uma cooperativa, um dos tipos de sociedade previsto no Código Civil.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC542824 · Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária Ivaí Comércio de Livros e Revistas Ltda. requereu sua recuperação judicial e teve deferido seu processamento. Em relação aos efeitos da decisão de processamento sobre as execuções fiscais já ajuizadas em face da deved
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579532 · Direito Empresarial (Comercial)
O Restaurante Beta Ltda. vem passando por severas dificuldades financeiras. Assim, seus sócios aprovaram por unanimidade a transferência do estabelecimento para o Restaurante Alpha Ltda.. Para tanto, celebraram contrato de trespasse. Analis
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC579536 · Direito Empresarial (Comercial)
Julieta, Macbeth, Ofélia e Romeu, amigos desde o primeiro dia da Faculdade, resolvem constituir uma sociedade para produção e comercialização de conteúdo digital próprios e de terceiros. Para tanto, estão dispostos a um investimento de cem
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC579537 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a sociedade empresária, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, salvo as exceções expressas. II. A sociedade empresá
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC579552 · Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade Crédito Autêntico S.A, que administra cartões de crédito da marca Autêntica, foi instituída em 2002, mantendo-se até hoje na condição de companhia fechada. Como nos três últimos exercícios a sociedade cresceu no mercado brasilei
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC579557 · Direito Empresarial (Comercial)
Em 2007, o administrador da sociedade XYL S/A é notificado pelo Município de Niterói acerca da utilização de amianto em uma obra de engenharia por ele autorizada. O administrador responde à notificação, apontando que não havia proibição leg
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC579562 · Direito Empresarial (Comercial)
O capital de S/A Transportes Pirapora está dividido em 30.000 (trinta mil) ações ordinárias, cada uma conferindo 1 (um) voto nas deliberações da assembleia-geral. Todos os acionistas são pessoas jurídicas, dentre eles Gouveia & Peçanha Ltda
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC579567 · Direito Empresarial (Comercial)
Distribuidora de Laticínios Mantena Ltda. sacou, em 30/11/2017, duplicata de venda em face de Mercado Conselheiro Pena Ltda., no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), com vencimento em 02/02/2018. A duplicata não foi aceita ne
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC579568 · Direito Empresarial (Comercial)
A empresária individual Cássia Resplendor subscreveu nota promissória com cláusula “sem despesas” em favor de Grão Mogol Papel e Celulose S/A, com vencimento para o dia 14 de novembro de 2022. O título foi endossado para Alfredo Coroaci no
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC579572 · Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária Delta Gama Ltda. requereu recuperação judicial e teve deferido seu processamento. A recuperanda tem débitos fiscais com a Fazenda Pública do município de Macaé inscritos em dívida ativa, que ensejaram a propositura de
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC579575 · Direito Empresarial (Comercial)
O empresário individual Delfim Moreira foi afastado de suas atividades no curso do processo de recuperação judicial, a pedido do Ministério Público. Ato contínuo, o juiz determinou a convocação de assembleia de credores para a escolha do ge
FGV · 2022
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