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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155458 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subsecutivo, em relação a características e classificação dos contratos empresariais. Nos contratos de compra e venda realizados entre particulares, o comprador e o vendedor assumem, respectivamente, no prazo estipulado, a obr

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155459 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue o item a seguir. Um dos princípios fundamentais que rege o contrato de franchising é a chamada disclosure. Conforme esse princípio, o franqueador tem obrigação p

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155460 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. Em operações bancárias ativas como o mútuo bancário e a abertura de crédito, a instituição financeira assume, precipuamente, a posição de credora, u

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155461 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. A instituição financeira é considerada devedora em operações bancárias passivas caracterizadas como contratos de captação de recursos, como, por exe

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155462 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos, julgue o item subsequente. O conhecimento de depósito e o warrant, que são espécies de títulos de créditos, são emitidos pelo armazém geral e nascem unidos. O primeiro permite

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155463 · Direito Empresarial (Comercial)

Determinada sociedade empresária resolveu recorrer ao instituto da alienação fiduciária em garantia, para aquisição de alguns bens móveis e imóveis. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue. No contrato de alien

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155464 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue o item a seguir. Comumente, a doutrina apresenta três modalidades de contrato de arrendamento mercantil, o leasing financeiro, o leasing back e o leasing operaci

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155465 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue o item a seguir. Entre as várias modalidades de factoring elencados na doutrina, destaca-se o maturity factoring, que tem como característica a cessão de crédito

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155466 · Direito Empresarial (Comercial)

Determinada seguradora de veículos, após a análise do quantitativo, em certa cidade, de furtos e roubos de veículos, não previstos em suas estatísticas, resolveu que algumas ações deveriam ser realizadas para minimizar essas eventualidades.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155467 · Direito Empresarial (Comercial)

Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa. Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item a

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155468 · Direito Empresarial (Comercial)

Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa. Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item a

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155469 · Direito Empresarial (Comercial)

Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa. Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item a

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155470 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir. Pessoa que exerce profissão intelectual de natureza artística, ainda que em concurso c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155471 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir. É impenhorável a sede de estabelecimento comercial.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155472 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir com base no entendimento atual do STJ acerca de direito empresarial. O imóvel no qual se localize o estabelecimento da empresa é impenhorável, inclusive por dívidas fiscais.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC468177 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando a proteção conferida na legislação brasileira à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC468179 · Direito Empresarial (Comercial)

Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de impressão. Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC468191 · Direito Empresarial (Comercial)

Ainda com a base na Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta a respeito das patentes.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC468195 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito dos direitos e das obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC468197 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere a patentes e licença compulsória, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.279/1996.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC468202 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC468205 · Direito Empresarial (Comercial)

A patente viabiliza a exploração do invento, com exclusividade e por tempo determinado, pelo titular. Não obstante, há hipóteses em que o titular da patente é obrigado a deixar que outras pessoas explorem o bem patenteado. Nesse sentido, o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC468206 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC468208 · Direito Empresarial (Comercial)

Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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