FC468220 · Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)
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FC468223 · Direito Empresarial (Comercial)
Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas na lei. Criado um modelo de utilidade por u
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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Para ser patenteável, à luz do ordenamento brasileiro, é necessário, entre outras exigências, que uma invenção apresente
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC468233 · Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de patente, assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação pertinente.
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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A respeito da Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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Com base nas disposições da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta acerca de propriedade industrial.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Em caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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A respeito da disciplina jurídica da patente de invenção e(ou) de modelo de utilidade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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A Lei da Propriedade Industrial determina o que é ou não patenteável. Consoante essa norma, os itens passíveis de patenteamento incluem
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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No que concerne à propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC468291 · Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne à propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Assinale a opção correta a respeito da propriedade industrial.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC468296 · Direito Empresarial (Comercial)
Com referência aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC468297 · Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC468301 · Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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A respeito da propriedade industrial e suas peculiaridades, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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De acordo com a CF, a lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização bem como para a proteção das criações industriais, da propriedade das marcas, dos nomes de empresas e de outros signos distinti
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC468313 · Direito Empresarial (Comercial)
André, Bruno e César realizaram uma mesma invenção, respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. As invenções foram depositadas para registro de patente nos meses de abril, maio e junho de 2011, respectivamente, por Bru
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC468314 · Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao registro de invenções no INPI, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC468318 · Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC468330 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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