FC468331 · Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)
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FC468336 · Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a legislação de propriedade industrial brasileira, não é patenteável
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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É patenteável como invenção ou modelo de utilidade
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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Ainda no que se refere a propriedade industrial e intelectual, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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A legislação brasileira de proteção às patentes de invenção
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto,
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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Arnaldo, editor gráfico, percebeu um aumento expressivo no mercado de jogos de mesa infantis. Entusiasmado, criou um conjunto de regras inéditas para jogo de tabuleiro com enorme potencial de sucesso. Precavido, resolveu requerer a patente
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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Um tema recorrente relativo à disciplina das patentes refere-se ao licenciamento compulsório, atualmente objeto de crescente interesse nacional e internacional. No que concerne às opções implementadas pelo legislador brasileiro para discipl
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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No que se refere à disciplina normativa relativa à propriedade industrial e intelectual, a produção intelectual patenteável inclui
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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Assinale a opção correta em relação à propriedade industrial.
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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Acerca da propriedade industrial, assinale a opção incorreta.
CEBRASPE (CESPE) · 2006
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A empresa Laboratório Nova, domiciliada na Europa, desenvolveu um medicamento cuja fórmula é inédita. patente no Brasil, uma vez requerida, foi legalmente concedida. Nessa situação, ocorreria a extinção do direito de patente se
CEBRASPE (CESPE) · 2004
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Conforme as disposições da Lei n.º 9.279/1996, o desenho industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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É suscetível de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o direito à propriedade industrial ou à propriedade empresarial imaterial, expressão preferida por alguns doutrinadores, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
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Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propriedade Indu
CEBRASPE (CESPE) · 2007
Ler resposta e comentário →FC468389 · Direito Empresarial (Comercial)
No tocante às espécies de marcas e ao seu registro, assinale a opção correta com base na Lei n.º 9.279/1996.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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É possível registrar como marca
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC468396 · Direito Empresarial (Comercial)
No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princípios legais das marcas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC468398 · Direito Empresarial (Comercial)
Uma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc., é classificada em relação à sua forma de apresentação como sendo uma marca
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC468402 · Direito Empresarial (Comercial)
Determinado empreendedor brasileiro criou dois produtos, sendo o primeiro deles um perfume e o outro um sabonete. Deu ao primeiro nome idêntico ao de uma famosa marca francesa, a qual não tinha registro no Brasil. Batizou o segundo com o me
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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