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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC879161 · Direito Processual do Trabalho

A empresa Pegasus S/A, após ter sofrido procedimento investigatório, firmou Termo de Ajuste de Conduta − TAC perante o órgão do Ministério Público do Trabalho, ajustando algumas obrigações de fazer com previsão de multa por descumprimento.

FCC · 2014

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FC879162 · Direito Processual do Trabalho

Atenção: A questão refere-se a Processo do Trabalho. São títulos executivos no Processo do Trabalho, EXCETO:

FCC · 2013

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FC879163 · Direito Processual do Trabalho

É INCORRETO afirmar:

FCC · 2012

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FC879164 · Direito Processual do Trabalho

Com relação a execução provisória em matéria trabalhista é certo que

FCC · 2012

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FC879165 · Direito Processual do Trabalho

Considere: I. Sentenças transitadas em julgado. II. Acordos cumpridos na sua integralidade. III. Custas. IV. Multas. A execução compreende APENAS os itens

FCC · 2010

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FC879166 · Direito Processual do Trabalho

Em regra, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, são títulos exequíveis na Justiça do Trabalho as decisões

FCC · 2009

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FC879167 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução trabalhista, procurado o executado por duas vezes no espaço de

FCC · 2009

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FC879168 · Direito Processual do Trabalho

Detém a competência para a execução de título executivo extrajudicial:

FCC · 2006

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FC879169 · Direito Processual do Trabalho

Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser executada

FCC · 2006

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FC879170 · Direito Processual do Trabalho

Nos processos trabalhistas, iniciada a execução, a citação será feita por

FCC · 2005

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FC879171 · Direito Processual do Trabalho

Tendo celebrado conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia, da qual resultou o competente Termo de Conciliação, e diante do descumprimento do acordado pela empresa, deverá o empregado

FCC · 2004

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FC879172 · Direito Processual do Trabalho

Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução de uma prestação

FCC · 2004

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FC879173 · Direito Processual do Trabalho

Empregado e empregador celebraram acordo nos autos de reclamação trabalhista, obrigando-se o empregador a pagar R$ 20.000,00 em 05 parcelas mensais de R$ 4.000,00 cada uma, ficando fixadas as datas de vencimento de cada parcela. Ficou pactu

FCC · 2004

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FC879174 · Direito Processual do Trabalho

Os bens penhorados e levados à praça poderão ser adjudicados pelo

FCC · 2004

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FC879175 · Direito Processual do Trabalho

Citada para pagamento, a executada deixou de nomear bens à penhora, constatando-se, posteriormente, que a empresa não possuía bens com valor de mercado. Chamado a se manifestar, o exeqüente requereu fosse penhorada a residência de um dos só

FCC · 2004

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FC879176 · Direito Processual do Trabalho

Nos autos de reclamação trabalhista, as partes celebram acordo devidamente homologado pelo Juiz do Trabalho, ficando ajustado o pagamento de R$ 1.000,00 pela reclamada, em quatro parcelas iguais de R$ 250,00 cada uma, com vencimento em 30/5

FCC · 2004

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FC879177 · Direito Processual do Trabalho

A citação do executado para pagamento é feita por

FCC · 2004

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FC879178 · Direito Processual do Trabalho

A remição da execução trabalhista só será deferível ao executado se este oferecer preço igual

FCC · 2003

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FC879179 · Direito Processual do Trabalho

Considere as afirmativas: I. Na liquidação, não é possível modificar ou inovar a sentença nem discutir matéria pertinente à causa principal. II. A execução da sentença pode ser promovida ex officio pelo Juiz. III. A iniciativa para promover

FCC · 2003

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FC879180 · Direito Processual do Trabalho

Considere os seguintes bens encontrados na residência do executado Douglas, durante diligência realizada em reclamação trabalhista contra ele ajuizada. I. Plantação de milho. II. Quadro do pintor Romero Brito. III. Escultura de prata com pe

FCC · 2025

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FC879181 · Direito Processual do Trabalho

Com a finalidade de evitar que atuações fraudulentas e práticas abusivas impeçam a satisfação de créditos, o ordenamento jurídico trabalhista passou a adotar expressamente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com previs

FCC · 2023

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FC879182 · Direito Processual do Trabalho

Quanto ao seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista,

FCC · 2022

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FC879183 · Direito Processual do Trabalho

O Hospital Curo Suas Dores Sociedade Empresarial Ltda. está sendo executado por um acordo inadimplido entabulado na Justiça do Trabalho com o seu ex-empregado Sócrates. Expedido mandado de citação para pagamento da quantia de R$ 12.000,00,

FCC · 2022

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FC879184 · Direito Processual do Trabalho

Sócrates, executado em uma ação trabalhista promovida por sua ex-empregada doméstica Hera teve a sentença contra si transitada em julgado protestada em cartório após 10 dias do término do prazo para a garantia do juízo que não ocorreu, por

FCC · 2022

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