FC879840 · Direito Processual do Trabalho
É INCORRETO afirmar que compete à Justiça do Trabalho
FCC · 2015
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC879841 · Direito Processual do Trabalho
“A” ingressou com reclamação trabalhista contra “B”, postulando, dentre outras pretensões, o seguinte: determinação à reclamada para que efetue o cadastro no Programa de Integração Social ou a condenação da reclamada ao pagamento indenizado
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC879842 · Direito Processual do Trabalho
Quanto aos procedimentos especiais aplicáveis no Processo do Trabalho, nos termos da legislação aplicável e com base nas súmulas de jurisprudência do TST é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC879843 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o entendimento adotado pelo TST a respeito das contribuições previdenciárias, analise as proposições abaixo. I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Just
FCC · 2012
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De acordo com a CLT e o entendimento Sumulado do TST, a compensação
FCC · 2008
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Em julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fixou Precedentes Obrigatórios, entre os quais o que prevê que:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879846 · Direito Processual do Trabalho
O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os atos processuais devem observar uma ordem sequencial que leva em conta o tipo de ato e o mom
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC879847 · Direito Processual do Trabalho
Com relação aos prazos processuais trabalhistas, considere: I. Após o recebimento da citação de reclamação trabalhista e, sendo constatada a possibilidade de apresentação de exceção de incompetência territorial, cabe(m) à(s) reclamada(s) pr
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879848 · Direito Processual do Trabalho
Eliana ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Empresa de Serviços Terceirizados FZ Ltda., e também contra a tomadora dos serviços, a Concessionária de Automóveis VM Ltda., que estão representadas por advogados dif
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879849 · Direito Processual do Trabalho
Eduardo foi informado que um dos princípios norteadores do processo do trabalho é o jus postulandi, que é a faculdade atribuída ao empregado e ao empregador de reclamar e/ou se defender pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, sem estar
FCC · 2022
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A Floricultura Moreira Ltda. recebeu a notificação citatória da reclamação trabalhista movida por Edilene, no sábado, dia 10. Verificou que a data da audiência está marcada para a semana seguinte, no dia 16 (6ª-feira), razão pela qual, nos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879851 · Direito Processual do Trabalho
Suzana ajuizou ação trabalhista em face da Metalúrgica Master S/A, requerendo indenização por horas extras não pagas e adicional de insalubridade, tendo atribuído valor à causa de R$ 20.000,00. Na audiência, foi deferida a perícia, nomeando
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879852 · Direito Processual do Trabalho
Rosita ingressou com reclamação trabalhista em face do Bar Lua Cheia Ltda., alegando que no desempenho de suas funções de garçonete nunca recebeu gorjetas. Na sentença trabalhista, a juíza firmou convencimento de que o representante legal d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879853 · Direito Processual do Trabalho
O advogado de Teobaldo foi intimado na 6ª feira, 10/12/2021, da sentença que julgou improcedente a reclamação trabalhista pelo mesmo ajuizada. Considerando que a Justiça do Trabalho entra em recesso anualmente no período compreendido entre
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879854 · Direito Processual do Trabalho
Sendo a audiência trabalhista um momento relevante para o processo, as partes deverão nela estar presentes. Assim, de acordo com a CLT e jurisprudência sumulada do TST,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879855 · Direito Processual do Trabalho
A Distribuidora de Água Querida Ltda. foi revel em reclamação trabalhista movida por Helena. Entretanto, recebeu a sentença proferida por via postal, pretendendo ingressar com recurso ordinário. A intimação da sentença foi recebida no dia 1
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC879856 · Direito Processual do Trabalho
Quanto ao processo do trabalho, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879857 · Direito Processual do Trabalho
Na reclamação trabalhista “X”, Ronaldo alega que prestou serviços na qualidade de empregado para a empresa “L” requerendo, dentre diversos pedidos, o reconhecimento do vínculo de emprego. Já na reclamação “Y”, Frederica alega que teve o seu
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC879858 · Direito Processual do Trabalho
No tocante às custas, considere: I. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficara isenta a parte então venci
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879859 · Direito Processual do Trabalho
Em determinado processo trabalhista a ata da audiência de julgamento (art. 851, § 2º, da CLT) foi juntada ao processo após 24 horas da referida audiência. Neste caso, o prazo para recurso será contado
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879860 · Direito Processual do Trabalho
Considere: I. Recurso Ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. II. Ação rescisória. III. Mandado de segurança. IV. Agravo de Petição ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. De acordo com o entendimento Sumulado do T
FCC · 2017
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A empresa Minerva & Atena Cia do Saber foi acionada em reclamatória trabalhista e recebeu a notificação da sentença por oficial de justiça em um sábado. Segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do T
FCC · 2017
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Fulano de Tal, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados da Brasil, teve poderes outorgados pela empresa ABC Ltda., mediante o devido instrumento de mandato, datado de 02/07/2016, para defendê-la em reclamação trabal
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC879863 · Direito Processual do Trabalho
O art. 818 da CLT estabelece que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Em se tratando da prova e do ônus da prova no processo do trabalho, com base na CLT e no entendimento das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, ex
FCC · 2017
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