FC289608 · Direito do Consumidor
Considerando que Maria tenha sido cobrada indevidamente de tarifas de água e esgoto, assinale a opção correta, de acordo com o CDC e a jurisprudência do STJ.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Questões de concursos de Direito do Consumidor para CEBRASPE (CESPE)
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FC289609 · Direito do Consumidor
Janaína adquiriu um veículo novo em março de 2021. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído no acionamento da embreagem. No mesmo momento, retornou à loja, onde foi informada pelos funcionários que tal barulho era natura
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289610 · Direito do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a decadência, no caso de produtos duráveis, e a prescrição, por fato do serviço, ocorrem, a contar do prazo legalmente fixado, em
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289611 · Direito do Consumidor
Conforme o CDC e o entendimento do STJ, o prazo para reclamar por vício oculto de qualidade de produto não durável é de
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289612 · Direito do Consumidor
Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios aparentes de produtos duráveis é de
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289613 · Direito do Consumidor
Jorge adquiriu um veículo novo em uma concessionária. Ao sair do estabelecimento dirigindo o veículo, Jorge percebeu um ruído todas as vezes que acionava o sistema de freios. Por isso, ele retornou imediatamente ao loca, relatou o ocorrido
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289615 · Direito do Consumidor
Devido ao fato de a expansão do mercado de consumo ter elevado a vulnerabilidade do consumidor, o CDC, para resguardar esses consumidores, estabeleceu como direito básico do destinatário final do produto e(ou) serviço a prevenção e a repara
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC289616 · Direito do Consumidor
A respeito da prescrição e da decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC289617 · Direito do Consumidor
Determinado consumidor entrou com ação contra instituição financeira, pleiteando o recebimento de indenização por ter seu nome sido incluído em cadastro de inadimplentes em razão da utilização, por terceiros, de cheques de um talonário extr
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC289618 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com base nas disposições do CDC acerca de decadência e prescrição.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289619 · Direito do Consumidor
Tadeu adquiriu um veículo novo e o recebeu sem qualquer garantia adicional advinda do revendedor ou do fabricante. Após alguns dias do recebimento, o veículo apresentou defeito. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar, com rel
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289620 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com relação ao que dispõe o CDC acerca do vício do produto bem como da prescrição e da decadência.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289621 · Direito do Consumidor
Considerando que o aparelho celular novo adquirido por determinado consumidor, em um supermercado, pelo valor de R$ 800,00, pago à vista, tenha parado de funcionar após cinquenta dias de uso e que esse consumidor tenha, então, solicitado, n
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289622 · Direito do Consumidor
No que diz respeito aos institutos da decadência e da prescrição, previstos no CDC, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289623 · Direito do Consumidor
No que concerne à disciplina aplicável à prescrição e à decadência nas relações de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289624 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com referência aos deveres de proteção à saúde e à segurança do consumidor, à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e à prescrição e decadência.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289625 · Direito do Consumidor
Determinada sociedade empresária, que desempenha sua atividade ofertando pacotes de viagens e hotelaria está em crise financeira interna. Por isso, realizou o cancelamento dos pacotes de viagens dos clientes, o que gerou prejuízos aos consu
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC289626 · Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de abuso de poder praticado por sociedades em detrimento do consumidor, respondem
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289627 · Direito do Consumidor
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC289628 · Direito do Consumidor
Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da referida empresa e atribuir responsabilidade
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289629 · Direito do Consumidor
Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289630 · Direito do Consumidor
Com base no disposto no CDC sobre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sociedades, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289631 · Direito do Consumidor
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289632 · Direito do Consumidor
Proprietário de determinado terreno ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais contra a construtora Morar Bem Ltda., alegando que a empresa, tendo sido contratada para edificar a sua casa, no p
CEBRASPE (CESPE) · 2011
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