FC289633 · Direito do Consumidor
Considera-se prática abusiva contra o consumidor o ato do fornecedor de
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Questões de concursos de Direito do Consumidor para CEBRASPE (CESPE)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC289634 · Direito do Consumidor
João interessou-se por um anúncio realizado por um clube de vinhos e charutos que prometia a possibilidade de utilização de uma rede mundial de clubes com a mesma finalidade, em diversas localidades do mundo, sem qualquer custo adicional, o
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289635 · Direito do Consumidor
Matheus foi atraído pela propaganda que anunciava uma televisão e a possibilidade de aquisição parcelada, razão pela qual procurou a loja anunciante, a fim de conhecer o produto e as condições de parcelamento. Verificando que o valor das pr
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289636 · Direito do Consumidor
Em busca de diversos orçamentos para uma reforma residencial, Henrique entrou em contato com uma empresa de serviços hidráulicos e recebeu um orçamento detalhado, no qual eram discriminados o valor do serviço, dos materiais e dos equipament
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289637 · Direito do Consumidor
Apesar de morar no Brasil, Felipe viaja frequentemente para a cidade do Porto, em Portugal, por cursar mestrado nessa cidade. Em razão de sua situação, Felipe se interessou por um anúncio realizado por uma academia de ginástica situada no B
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289638 · Direito do Consumidor
Entre as práticas abusivas perpetradas nas relações de consumo, encontram-se aquelas que causam ao consumidor dano decorrente da perda de tempo útil. Nesse contexto está inserida a teoria do desvio produtivo. Acerca desse tema, assinale a o
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289639 · Direito do Consumidor
A alteração unilateral dos preços pelo fornecedor retrata violação ao princípio
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289640 · Direito do Consumidor
Considerando os direitos reais de garantia, a normatização das relações de consumo estabelecida pela Lei n.º 8.078/1990 e a disciplina legal de parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC289641 · Direito do Consumidor
De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por I induzir, potencialmente, a erro o consumidor. II ferir valores sociais básicos. III ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor. Assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC289642 · Direito do Consumidor
No que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo, teaser consiste na
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289643 · Direito do Consumidor
Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado previamente os cartões. Conforme as dispo
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289644 · Direito do Consumidor
Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500. Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289645 · Direito do Consumidor
A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, é correto afirmar que
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC289646 · Direito do Consumidor
Determinada empresa que fabrica cervejas divulgou propaganda de sua nova bebida, de cor escura, e estampou uma mulher negra no anúncio, associando seu corpo às características do produto. O MP ajuizou ACP pleiteando a alteração do anúncio,
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC289647 · Direito do Consumidor
Acerca da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, da oferta e publicidade e da proteção contratual, assinale a opção correta à luz do CDC, do entendimento doutrinário sobre o tema e da jurisprudência do STJ.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC289648 · Direito do Consumidor
À luz da jurisprudência do STJ e do entendimento doutrinário a respeito do tema, assinale a opção correta acerca das práticas comerciais.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC289649 · Direito do Consumidor
Julgue os itens a seguir, acerca de práticas comerciais nas relações de consumo. I As práticas abusivas vedadas ao fornecedor de produtos ou serviços são dispostas, no CDC, de modo exemplificativo. II É vedado ao comerciante enviar ao consu
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC289650 · Direito do Consumidor
A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC289651 · Direito do Consumidor
Com relação às práticas comerciais reguladas no CDC, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC289652 · Direito do Consumidor
Laura, proprietária de uma ótica, dirigiu-se até Jorge, que estava no interior de outro estabelecimento comercial, e cobrou-lhe a quantia de R$ 1.500,00, referente a uma nota promissória por ele emitida para a compra de óculos. Laura afirmo
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC289653 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta a respeito dos direitos do consumidor e das práticas comerciais nas relações de consumo.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC289654 · Direito do Consumidor
Acerca de publicidade empresarial, assinale a opção correta à luz do Código de Defesa do Consumidor.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289655 · Direito do Consumidor
Breno ajuizou ação de indenização por danos morais, visando à condenação, de forma solidária, do BACEN e do Banco W, por ter sido seu nome incluído no Sistema de Informações de Crédito (SCR), sem comunicação prévia, entre os inadimplentes,
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289656 · Direito do Consumidor
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.078/1990 a respeito das práticas comerciais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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