FC289706 · Direito do Consumidor
Em relação aos direitos do consumidor e à defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito do Consumidor para CEBRASPE (CESPE)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC289707 · Direito do Consumidor
Com relação aos direitos do consumidor, às infrações penais e à defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289708 · Direito do Consumidor
Com base na Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289709 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com base no que dispõe o CDC acerca da legitimidade ativa para a propositura de ação coletiva.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289710 · Direito do Consumidor
Supondo a ocorrência de acidente aéreo no qual morram duzentos e oitenta passageiros, assinale a opção correta com base na disciplina legal acerca da defesa, em juízo, do consumidor.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289711 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação que rege as ações de responsabilidade civil propostas contra fornecedor de produtos e serviços.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289712 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta no que se refere à defesa em juízo do consumidor.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289713 · Direito do Consumidor
Determinado defensor público, lotado em comarca do interior, atendeu diversos cidadãos hipossuficientes que se queixavam do fato de que determinada loja local de venda de eletrodomésticos se negava a prestar assistência pós-venda aos consum
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289714 · Direito do Consumidor
A associação estadual de defesa do consumidor (AEDC) de determinado estado da Federação ajuizou ação civil pública contra a única distribuidora de combustíveis do estado, sob a alegação de que o fato de ela ser a única empresa do tipo no me
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289715 · Direito do Consumidor
A respeito da defesa do consumidor, da convenção coletiva de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289716 · Direito do Consumidor
No que concerne à defesa, em juízo, dos interesses do consumidor, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289717 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta, no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289718 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta a respeito das normas de direito penal e de processo penal previstas no CDC.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289719 · Direito do Consumidor
No que se refere à defesa do consumidor em juízo, à coisa julgada e ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289720 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta, levando em conta a defesa coletiva, em juízo, dos consumidores.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289721 · Direito do Consumidor
No que se refere à defesa, em juízo, do consumidor, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289722 · Direito do Consumidor
Defensor público de determinada comarca do interior do estado do Espírito Santo atendeu dez pessoas que se queixavam de que uma loja local de venda de celulares se negava a prestar assistência pós-venda aos consumidores sob a alegação de qu
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289723 · Direito do Consumidor
A Associação de Compradores de Imóveis Urbanos do Estado do Espírito Santo (ACIUES) ajuizou ACP contra a maior construtora de prédios residenciais do estado, alegando que o contrato de adesão de compra e venda de unidades imobiliárias usado
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289724 · Direito do Consumidor
Sabendo-se que a principal atribuição do PROCON é aplicar diretamente sanções administrativas aos fornecedores que violem as normas de proteção ao consumidor, conforme disposto em lei, mas que há casos em que uma lesão ao consumidor pode se
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC289725 · Direito do Consumidor
No âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, as atribuições do PROCON
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289726 · Direito do Consumidor
Em relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e à convenção coletiva de consumo, julgue os itens a seguir. I A convenção coletiva de consumo torna-se obrigatória a partir do registro desse instrumento no cartório de títulos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289727 · Direito do Consumidor
A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) e da convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289728 · Direito do Consumidor
O CDC prevê como instrumentos para a realização da política de consumo a participação de diversos órgãos públicos e entidade privadas, bem como o incremento de vários institutos. Determina o CDC que o esforço seja nacional, com a integração
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289729 · Direito do Consumidor
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, ou órgão federal que venha a substituí-lo, é organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →