FC289730 · Direito do Consumidor
A convenção coletiva de consumo
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito do Consumidor para CEBRASPE (CESPE)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC289731 · Direito do Consumidor
A convenção coletiva de consumo será obrigatória a partir
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289732 · Direito do Consumidor
Conforme previsão expressa no CDC, possuem legitimidade para firmar convenção coletiva de consumo apenas as
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC289733 · Direito do Consumidor
Em 18/1/2017, uma entidade civil de consumidores celebrou, por escrito, com uma associação de fornecedores de certo produto, convenção coletiva de consumo, com o objetivo de estabelecer condições relativas ao preço, à garantia e à composiçã
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC289734 · Direito do Consumidor
Com referência às convenções coletivas de consumo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289735 · Direito do Consumidor
Determinado serviço de streaming de filmes alterou suas condições de uso de maneira compulsória e sem emitir prévio aviso aos consumidores. A partir da alteração, os consumidores passaram a ser cobrados por cada produto assistido no catálog
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC289736 · Direito do Consumidor
Um produto foi vendido e entregue por terceiro, por meio de uma plataforma de marketplace — responsável apenas por processar o pagamento e enviá-lo ao vendedor, sem participar de qualquer outro ato de envio do produto ao consumidor. Ao rece
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC289737 · Direito do Consumidor
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir. I O direito de arrependimento decairá em sete dias para contratações realizadas dentro de estabelecimentos comerciais. II A variação de preço unilateral,
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC289738 · Direito do Consumidor
No que se refere aos direitos decorrentes das relações de consumo, julgue os itens a seguir. I Para efeito de relação de consumo, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito privado estrangeiras não podem ser consideradas fornecedo
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289739 · Direito do Consumidor
A respeito de cláusulas abusivas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC289740 · Direito do Consumidor
À luz do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC289741 · Direito do Consumidor
Com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990) e na Lei de Prevenção e Tratamento do Superendividamento (Lei n.º 14.181/2021), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289742 · Direito do Consumidor
André dirigiu-se a uma concessionária a fim de adquirir um veículo novo mediante financiamento. No entanto, após iniciar os procedimentos de aquisição do automóvel junto à concessionária, André foi informado de que seu pedido de financiamen
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC289743 · Direito do Consumidor
No Código de Defesa do Consumidor, a regra que permite a tutela do denominado “consumidor por equiparação”
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC289744 · Direito do Consumidor
No que se refere aos direitos básicos do consumidor, à legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas e aos bancos de dados e cadastros de consumidores, julgue os itens a seguir. I A responsabilidade subjetiva do médico não exclui
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC289745 · Direito do Consumidor
Acerca da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, assinale a opção correta de acordo com as regras e os princípios previstos no CDC.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC289746 · Direito do Consumidor
Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos do consumidor. I O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto apenas por entes públicos que tenham entre suas finalidadesa defesa do consumidor. II Associação legalmente constituíd
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC289747 · Direito do Consumidor
Com base no Estatuto do Idoso, no CDC e no entendimento do STJ acerca dos tópicos abarcados por esses dois diplomas legais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC289748 · Direito do Consumidor
Tendo como referência as disposições da Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta a respeito da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação de danos.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289749 · Direito do Consumidor
Acerca da proteção contratual do consumidor prevista no CDC, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência atual do STJ.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC289750 · Direito do Consumidor
Com referência às características e princípios do CDC, às relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e ao registro de informações em bancos e cadastros de consumidores, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC289751 · Direito do Consumidor
Assinale a opção correta no que tange ao direito do consumidor.
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Ler resposta e comentário →FC290152 · Direito do Consumidor
Considerando o direito do consumidor no contexto dos serviços de saúde suplementar, julgue o item a seguir. As normas consumeristas visam proteger exclusivamente os direitos individuais do consumidor, considerada a posição de vulnerabilidad
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC290153 · Direito do Consumidor
Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte. A defesa do consumidor é dever do Estado e um princípio basilar da ordem constitucional econômica.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →