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Questões de concursos de Direito Urbanístico para VUNESP

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FC652652 · Direito Urbanístico

A fiscalização de posturas do município de Araçatuba recebeu denúncia referente a publicidade de cervejas e aguardentes, ao ar livre, em área pública, em painel que utilizaria como suporte a parede externa de um bar, parede esta situada jun

VUNESP · 2023

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FC652653 · Direito Urbanístico

No município de Araçatuba, instalações removíveis, utilizadas para comércio em vias e logradouros públicos, são

VUNESP · 2023

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FC652654 · Direito Urbanístico

No município de Araçatuba, a queima de fogos de artifício, tais como fogos de estampido, “morteirinhos de jardim”, “serpentes voadoras” e similares

VUNESP · 2023

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FC652687 · Direito Urbanístico

Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Piracicaba, é terminantemente proibido(a):

VUNESP · 2022

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FC652688 · Direito Urbanístico

Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Piracicaba, em todas as casas de diversões públicas serão observadas as seguintes disposições:

VUNESP · 2022

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FC652728 · Direito Urbanístico

Nas feiras do município de Guaratinguetá, o Código de Posturas do Município proíbe

VUNESP · 2022

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FC652729 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas do Município de Guaratinguetá, o instrumento por meio do qual a Autoridade Municipal apura a violação das disposições daquele Código e de outras leis, decretos e regulamentos do Município é denominado

VUNESP · 2022

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FC652730 · Direito Urbanístico

Em ação da fiscalização municipal, constatou-se que determinadas bancas colocadas junto a uma feira livre, que vendiam bijuterias, pequenos utensílios eletrônicos e outros, não dispunham da devida licença. Com relação a mercadorias, utensíl

VUNESP · 2022

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FC652731 · Direito Urbanístico

Na imposição de multas a disposições da legislação municipal de posturas, a legislação determina a seguinte gradação e os seguintes critérios:

VUNESP · 2022

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FC652732 · Direito Urbanístico

Um box do Mercado Municipal de Guaratinguetá será reformado para abrigar uma lanchonete. De acordo com o Código de Posturas do Município, as paredes desse box deverão receber

VUNESP · 2022

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FC652733 · Direito Urbanístico

Pelo Código de Posturas do Município de Guaratinguetá, com vistas a garantir a saúde pública e à prevenção de riscos, proíbe a instalação de determinados usos em determinadas áreas do município. Desta forma, (i) a instalação de indústrias q

VUNESP · 2022

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FC652734 · Direito Urbanístico

Um cidadão pleiteia licença para atuar como vendedor ambulante eventual em uma feira livre do município de Guaratinguetá, para a venda de sorvetes. O cidadão em questão não é portador de deficiência de nenhum tipo. Tal atividade, em feira l

VUNESP · 2022

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FC652735 · Direito Urbanístico

A fiscalização municipal promoveu diligência em banca de comercialização de alimentos licenciada pela Prefeitura de Guaratinguetá e constatou, com os meios adequados, que estavam sendo vendidos gêneros alimentícios nocivos à saúde devido a

VUNESP · 2022

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FC652739 · Direito Urbanístico

Conforme o Código de Posturas Municipais – Lei Municipal no 630, nenhuma demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa, em relação à largura do passeio igual a, n

VUNESP · 2022

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FC652740 · Direito Urbanístico

Conforme o Código de Posturas Municipais de Francisco Morato – Lei Municipal no 630, nos edifícios considerados de habitação coletiva, é obrigatória a existência de escada externa de incêndio e um reservatório de água superior com tubulação

VUNESP · 2022

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FC652741 · Direito Urbanístico

Segundo o Código de Posturas Municipais – Lei Municipal no 630, os muros, quando constituírem fechos de terrenos não edificados, deverão ter alturas mínima e máxima, respectivamente, de

VUNESP · 2022

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FC652742 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei municipal, no 630, de 30 de dezembro de 1983, as funções referentes à execução do Código de Posturas Municipais serão exercidas pelo:

VUNESP · 2022

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FC652789 · Direito Urbanístico

Considerando as disposições constantes do Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba, regulamentado pela Lei Complementar nº 399, de 27 de dezembro de 2024, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

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FC652790 · Direito Urbanístico

Com fundamento na Lei Complementar nº 399, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico no Município de Itaquaquecetuba, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

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FC652791 · Direito Urbanístico

O Plano Diretor Estratégico – PDE do Município de Itaquaquecetuba, regulado pela recente Lei Complementar nº 399, de 24 de dezembro de 2024, é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento Urbano, fundamental à inovação no território

VUNESP · 2026

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FC652802 · Direito Urbanístico

O macrozoneamento ambiental, estabelecido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico-Territorial do Município de Sorocaba, instituiu 4 categorias de macrozonas, sendo essas denominadas como:

VUNESP · 2023

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FC652805 · Direito Urbanístico

Um veículo aéreo não tripulado (VANT – também conhecido por drone), dotado de sistema LiDAR, será utilizado para produzir modelo digital de terreno de uma área de expansão urbana, para orientar as decisões do novo Plano Diretor de um municí

VUNESP · 2023

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FC652817 · Direito Urbanístico

Conforme o Plano Diretor do Município de Pindamonhangaba, um projeto deverá ser submetido preliminarmente à análise do órgão aeronáutico competente quando

VUNESP · 2023

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FC652827 · Direito Urbanístico

Segundo o Plano Diretor do Município de Itapevi, as declividades máximas admitidas para as vias arteriais, vias coletoras e vias locais são, respectivamente,

VUNESP · 2023

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