FC652828 · Direito Urbanístico
Segundo o Plano Diretor do Município de Itapevi, o gabarito (altura) máximo das construções na Macrozona Urbana (MURB), na Zona Urbana Centro (ZCE), é
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Urbanístico para VUNESP
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FC652829 · Direito Urbanístico
De acordo com a Lei no 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, se um determinado cidadão quiser calcular o coeficiente de aproveitamento de um determinado lote, d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC652830 · Direito Urbanístico
Se o mesmo cidadão da pergunta anterior quiser calcular o potencial construtivo adicional de um lote com base na Lei no 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, el
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC652831 · Direito Urbanístico
O instrumento de gestão e participação instituído para acompanhar a elaboração e implantação de planos e projetos de urbanização e de regularização fundiária, de acordo com a Lei no 16.050/2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urba
VUNESP · 2023
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O Plano Diretor Estratégico dividiu o território do município de São Paulo em dois tipos de área, tipo I e tipo II, conforme ilustrado no mapa do município a seguir, em diferentes tons de cinza, que serão objeto de diretrizes diferenciadas.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC652845 · Direito Urbanístico
Em linha com a regulamentação federal correspondente, o Plano Diretor de Araçatuba define instrumentos da política urbana, distinguindo (i) institutos tributários e financeiros e (ii) institutos jurídicos, urbanísticos e administrativos. Po
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC652846 · Direito Urbanístico
Um condomínio de comércio e serviços abrigará diferentes atividades classificadas como incômodas em diferentes unidades autônomas. O Plano Diretor do Município (Lei no168/2006) determina que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC652884 · Direito Urbanístico
Considere a imagem a seguir, que é um detalhe do extremo norte do município de Sorocaba, com o Macrozoneamento determinado pelo Plano Diretor do Município (Lei no 11.022/2014). Na parte inferior da imagem, em tom de cinza mais escuro, pode-
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652885 · Direito Urbanístico
Pelo zoneamento de Sorocaba, instituído pela Lei no 11.022/2014 (Plano Diretor), as zonas residenciais ZR1, ZR2, ZR3 e ZR3-exp (expandida), consideradas nessa ordem, caracterizam-se pelo
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652886 · Direito Urbanístico
O zoneamento de Sorocaba, definido pela Lei no 11.022/2014 (Plano Diretor), aplica à Zona Central da cidade
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652924 · Direito Urbanístico
Segundo o Plano Diretor do Município de Francisco Morato – Lei Complementar no 338, os loteamentos, desmembramentos, arruamentos e a criação de condomínios horizontais fechados deverão ceder X% da área líquida a ser loteada ou desmembrada,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652925 · Direito Urbanístico
Segundo o Plano Diretor do Município de Francisco Morato – Lei Complementar no 338, os parcelamentos de solo, a serem aprovados com dependência da apreciação dos órgãos estaduais, devem ter frente mínima de 7,00 m e área mínima de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652926 · Direito Urbanístico
É correto afirmar que a Lei Complementar no 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Francisco Morato
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652936 · Direito Urbanístico
O Plano Diretor de Presidente Prudente define, dentre outras, as Zonas Especiais (ZEs)
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652937 · Direito Urbanístico
Dentre outros parâmetros e índices urbanísticos, o zoneamento instituído pelo Plano Diretor de Presidente Prudente define, como um dos parâmetros de controle de densidades que distinguem, em seu Anexo II, as zonas residenciais ZR1 das ZR2,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652938 · Direito Urbanístico
Em linha com a normatização de acessibilidade e com o Plano Diretor do Município, a regulamentação de calçadas de Presidente Prudente determina que sejam contempladas, na seção transversal de uma calçada, faixas denominadas de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC652941 · Direito Urbanístico
Conforme o Decreto Municipal no 57.776, de 2017, para fins de aplicação dos índices de ocupação e aproveitamento do solo no município de São Paulo, considera-se área construída não computável aquela que, entre outras, atenda à seguinte regr
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC652942 · Direito Urbanístico
O ordenamento territorial do município de Guarulhos, a ser respeitado no parcelamento do solo e em outras intervenções e projetos urbanos, é definido por sua inserção metropolitana e tem como elementos estruturadores as áreas
VUNESP · 2023
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Alterações recentes na legislação de parcelamento do solo, tanto federal quanto do município de Guarulhos, passaram a permitir empreendimentos caracterizados pelo fracionamento de área maior, com testada para o sistema viário existente, ger
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC652944 · Direito Urbanístico
A formulação de diretrizes urbanísticas para o parcelamento do solo para fins urbanos, no município de Sertãozinho, é de competência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC652945 · Direito Urbanístico
Os perímetros delimitados como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) do município de Sertãozinho são, conforme o caso, caracterizados como AEIS
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Ler resposta e comentário →FC652946 · Direito Urbanístico
O macrozoneamento vigente no município de Sertãozinho compõe-se de macrozonas
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC652953 · Direito Urbanístico
Segundo a Lei Complementar no 123/2008 do Município de Peruíbe, em áreas não sujeitas à erosão, é dispensada de autorização do Poder Executivo a execução de movimento de terra com volume de até
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC652976 · Direito Urbanístico
Um terreno urbano com área de 6 500 m2, situado em área urbana do município de Sorocaba, foi subdividido em lotes de, no mínimo, 250 m2, tendo para isso sido aberta via pública, resultante do prolongamento de via oficial existente. De acord
VUNESP · 2022
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