FC519774 · Legislação Tributária Federal
Com base no disposto no Decreto-Lei n.º 1.510/1976, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para CEBRASPE (CESPE)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC519807 · Legislação Tributária Federal
A respeito do ISSQN, assinale a opção correta, com base na Lei Complementar n.º 116/2003.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC519808 · Legislação Tributária Federal
Assinale a opção correta com base na Lei Complementar n.º 214/2025.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC519809 · Legislação Tributária Federal
A respeito da extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo estado do Piauí, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 130/2009. A No caso de requerimento de tra
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC519880 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o Decreto n.º 8.426/2015, deve ter alíquota igual a zero determinado tipo de receita financeira auferida pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa da contribuição para os programas de integração soc
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519881 · Legislação Tributária Federal
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza. I Há incidência do imposto em relação aos serviços provenientes do exterior do país. II A lei estabel
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519882 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei n.º 10.833/2003, a COFINS, com a incidência não cumulativa, deve ter como base de cálculo
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519941 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, conhecida como Lei Kandir, o ICMS
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519942 · Legislação Tributária Federal
À luz das disposições da Lei Complementar n.o 116/2003, julgue os próximos itens, pertinentes ao ISS. I O ISS é devido no local do estabelecimento prestador, exceto em algumas hipóteses específicas previstas em lei. II O ISS não incide sobr
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519943 · Legislação Tributária Federal
O PIS/PASEP
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519944 · Legislação Tributária Federal
Julgue os itens seguintes, acerca do regime de tributação pelo lucro arbitrado. I O lucro arbitrado pode ser utilizado quando a empresa deixa de cumprir as obrigações acessórias relativas à escrituração contábil II A base de cálculo do lucr
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519972 · Legislação Tributária Federal
Assinale a opção que apresenta um fato gerador do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para as importações.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519973 · Legislação Tributária Federal
Com base na Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre o regime de tributação favorecido conferido às microempresas e empresas de pequeno porte (SIMPLES), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519974 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a opção correta a respeito do estímulo a crédito e a capitalização conferido às microempresas e empresas de pequeno po
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519975 · Legislação Tributária Federal
No que diz respeito ao processo de licitação pública e à participação de microempresas e empresas de pequeno porte em processo licitatório, assinale a opção correta, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519976 · Legislação Tributária Federal
Segundo o que dispõe a Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519977 · Legislação Tributária Federal
Com base na Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519978 · Legislação Tributária Federal
Assinale a opção correta a respeito do Simples Nacional, com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519979 · Legislação Tributária Federal
A respeito dos convênios formalizados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e da concessão de benefícios fiscais de ICMS, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519980 · Legislação Tributária Federal
Assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar (LC) n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e empresas de pequeno porte.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519983 · Legislação Tributária Federal
A declaração de operações imobiliárias (DOI), criada para o acompanhamento das operações de transmissão de imóveis, deve ser expedida pelas serventias
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519984 · Legislação Tributária Federal
Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre as férias estabelecido pela CF, é correto afirmar que tal contribuição incide
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519985 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, cabe ao município em que esteja sediada a empresa cobrar imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), quando se tratar de serviços
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC519986 · Legislação Tributária Federal
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações — Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) —, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →