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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para ESAF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC494056 · Legislação Tributária Federal

A conta ICMS a recuperar é utilizada na escrituração contábil da empresa para registrar o ICMS incidente na aquisição de mercadorias por ela, a ser compensado com o ICMS incidente nas vendas que ela irá realizar. Sobre esta conta, pode-se a

ESAF · 2013

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FC519010 · Legislação Tributária Federal

A Lei Complementar n. 123/2006 prevê tratamento tributário diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que consiste em um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por estas entidades, den

ESAF · 2014

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FC519076 · Legislação Tributária Federal

Considere a situação hipotética narrada: “João dos Santos trabalhou, de 1990 a 2012, na Centro-Oeste Caboclo S.A., a qual, tanto quanto João e demais empregados contribuíram, durante todo o período do contrato de trabalho de João, para plan

ESAF · 2014

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FC519142 · Legislação Tributária Federal

Estão obrigadas à apuração do lucro real as pessoas jurídicas, exceto aquelas:

ESAF · 2015

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FC519144 · Legislação Tributária Federal

Julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. As hipóteses legalmente previstas como distribuição disfarçada de lucros constituem presunção relativa, isto é, a pessoa jurídica pode obter a revisão da presunção se lograr

ESAF · 2014

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FC519145 · Legislação Tributária Federal

Caracteriza omissão de receita, e não mera presunção de omissão de receita, constituindo prova suficiente para o lançamento do Imposto de Renda em desfavor da pessoa jurídica:

ESAF · 2014

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FC519148 · Legislação Tributária Federal

A legislação do Imposto de Renda permite às empresas a postergação, para exercícios futuros, do pagamento desses impostos relativos a determinados lucros já contabilizados, por meio do imposto de renda diferido. Sobre este, assinale a opção

ESAF · 2013

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FC519161 · Legislação Tributária Federal

Sobre o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, assinale a opção correta.

ESAF · 2015

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FC519245 · Legislação Tributária Federal

São isentos ou não se sujeitam ao imposto sobre a renda os seguintes rendimentos originários do trabalho e assemelhados, exceto:

ESAF · 2015

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FC519264 · Legislação Tributária Federal

Não é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI:

ESAF · 2015

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FC519266 · Legislação Tributária Federal

São imunes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:

ESAF · 2014

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FC519275 · Legislação Tributária Federal

Julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Segundo entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, o valor cobrado a título de ressarcimento de custos para utilização do selo especial de emissão oficial para contro

ESAF · 2014

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FC519390 · Legislação Tributária Federal

Entre as opções a seguir, assinale as que são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários e, em seguida, assinale a opção que corresponda às suas respostas. I. Templos de qualquer culto. II. Instituiç

ESAF · 2013

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FC519404 · Legislação Tributária Federal

A Lei n. 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Cide-Combustíveis, que é uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Sobre a Cide-Combustíveis, é incorreto afirmar que:

ESAF · 2014

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FC519409 · Legislação Tributária Federal

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE-Combustíveis, tem como fato gerador as opera

ESAF · 2013

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FC519429 · Legislação Tributária Federal

Sobre a CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, é incorreto afirmar que:

ESAF · 2014

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FC519564 · Legislação Tributária Federal

Assinale a opção correta sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal.

ESAF · 2013

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FC519565 · Legislação Tributária Federal

A respeito das retenções tributárias em pagamentos a fornecedores de bens e serviços de que tratam a Lei n. 9.430/96 e a Instrução Normativa SRF 1.234/2012, é correto afirmar, exceto:

ESAF · 2013

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FC519616 · Legislação Tributária Federal

Relativamente aos tributos federais incidentes sobre pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimento de software ou de prestação de serviços de tecnologia da informação e que, por ocasião da sua opção pelo Reg

ESAF · 2015

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FC519749 · Legislação Tributária Federal

Ao sujeito passivo que, notificado, efetuar o pagamento, a compensação ou o parcelamento dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil será concedida redução de 30% da multa de lançamento se:

ESAF · 2018

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FC519762 · Legislação Tributária Federal

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

ESAF · 2015

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FC519770 · Legislação Tributária Federal

Assinale a opção incorreta.

ESAF · 2014

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