Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Aduaneira para ESAF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332633 · Legislação Aduaneira

Os créditos tributários originados de contenciosos da área aduaneira, nas zonas primária ou secundária, previamente ao início do despacho aduaneiro, no seu curso, ou após, são exigidos por meio de processos administrativos fiscais que segue

ESAF · 2002

Ler resposta e comentário →

FC332634 · Legislação Aduaneira

Com relação ao abandono de mercadorias, analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta. I. Considera-se abandonada a mercadoria que permanecer em recinto alfandegado sem que o seu despacho de importação seja iniciado no

ESAF · 2017

Ler resposta e comentário →

FC332635 · Legislação Aduaneira

O exercício da profissão de despachante aduaneiro somente será permitido à pessoa física inscrita no Registro de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A respeito da inscrição, assinale a afirmativa i

ESAF · 2014

Ler resposta e comentário →

FC332636 · Legislação Aduaneira

Em relação às atribuições do Despachante Aduaneiro em representação a um importador ou exportador, indique qual das atividades abaixo somente poderá ser realizada mediante cláusula expressa específica do mandado.

ESAF · 2013

Ler resposta e comentário →

FC332637 · Legislação Aduaneira

Sobre mercadorias avariadas e extraviadas; alfandegamento; e sobre infrações e penalidades dispostas na legislação aduaneira, é correto afirmar:

ESAF · 2012

Ler resposta e comentário →

FC332638 · Legislação Aduaneira

Observe os quadros abaixo e relacione cada uma das alíneas do primeiro quadro com as do segundo. Atente para a possibilidade de haver mais de uma vinculação possível, isto é, mais de uma alínea estar vinculada a um numeral. A opção que cont

ESAF · 2003

Ler resposta e comentário →

FC332639 · Legislação Aduaneira

A responsabilidade tributária pelas faltas ou extravios de volumes ou de mercadorias importadas pode ser do transportador ou do depositário, conforme normas contidas

ESAF · 2002

Ler resposta e comentário →

FC332640 · Legislação Aduaneira

O expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal:

ESAF · 2002

Ler resposta e comentário →

FC332641 · Legislação Aduaneira

Assinale a opção correta.

ESAF · 2002

Ler resposta e comentário →

FC332642 · Legislação Aduaneira

A responsabilidade do Operador de Transporte Multimodal de cargas, no transporte internacional

ESAF · 2000

Ler resposta e comentário →

FC332645 · Legislação Aduaneira

Com relação às sanções administrativas previstas na Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003, escolha a opção correta.

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332646 · Legislação Aduaneira

Segundo o disposto na Instrução Normativa RFB n. 1.603, de 15 de dezembro de 2015, estão dispensados da habilitação, quando exercerem operações relativas à sua atividade-fim, exceto:

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332647 · Legislação Aduaneira

Quanto ao regime aduaneiro de admissão temporária, assinale a opção incorreta.

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332648 · Legislação Aduaneira

Acerca do Carnê ATA, regulamentado pela Instrução Normativa RFB n. 1.639, de 10 de maio de 2016, assinale a opção incorreta.

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332649 · Legislação Aduaneira

Quanto ao regime aduaneiro de exportação temporária, assinale a opção correta.

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332650 · Legislação Aduaneira

Quanto aos regimes aduaneiros especiais, assinale a opção correta.

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332651 · Legislação Aduaneira

De acordo com o disposto na Instrução Normativa SRF n. 680, de 2 de outubro de 2006, a Declaração de Importação (DI) relativa à mercadoria que proceda diretamente do exterior poderá ser registrada antes da sua descarga na unidade da Receita

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332652 · Legislação Aduaneira

A Declaração de Importação (DI) poderá ser selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira, exceto:

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332653 · Legislação Aduaneira

Em relação ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), assinale a opção incorreta.

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332654 · Legislação Aduaneira

O controle de cargas aéreas procedentes do exterior é processado através do sistema:

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332655 · Legislação Aduaneira

São condições para o registro de uma Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), no Siscomex Trânsito, exceto:

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332656 · Legislação Aduaneira

Segundo o disposto na Instrução Normativa RFB n. 1.702, de 21 de março de 2017, a custódia e a movimentação, inclusive em trânsito aduaneiro, de cargas para exportação por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E) serão controladas por

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332657 · Legislação Aduaneira

São beneficiários do regime de trânsito aduaneiro, na Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) de entrada, exceto:

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

FC332658 · Legislação Aduaneira

Quanto ao Tratamento Administrativo das Importações previsto na Portaria Secex n. 23, de 2011, as operações abaixo estão sujeitas a Licenciamento Não Automático, exceto:

ESAF · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →