Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC458857 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social é reconhecida enquanto direito e são apresentados seus objetivos e diretrizes nos arts. 203 e 204. Com o reconhecimento enquanto direito, é correto afirmar que a Assistência

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458858 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O avanço do Projeto Neoliberal trouxe impactos significativos que abarcam não apenas o cenário econômico. Se a Constituição de 1988 representou um marco para a promoção dos direitos sociais, o ideário neoliberal tem impactado de que forma n

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458859 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

“São entidades que gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, bem como, na forma da lei, podem admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros. Devem obedecer também ao princípio de

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458860 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Com base na Constituição Federal de 1988, no que se refere à Educação, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458861 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal do Brasil, de 1988, define em seus artigos 205 e 206 que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Nessa direção, o ensino será ministrad

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458862 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como direito fundamental, com um conjunto de princípios e garantias voltados à sua universalização, qualidade e equidade. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458863 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta sobre o artigo 211 da Constituição Federal de 1988, o qual, em seu parágrafo 1.º, afirma que a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas fe

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458864 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Considere o excerto a seguir: Além da previsão geral do art. 6º e do art. 205 da Constituição, que consagra o direito à educação como direito de todos e dever do Estado, o texto constitucional detalhou seu âmbito de proteção, nos arts. 205

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458865 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Frente a um cenário de intensificação dos desafios urbanos, um município brasileiro busca expandir sua infraestrutura e seus serviços públicos para melhor atender às demandas de sua população. Para isso, as ações pretendidas incluem a melho

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458866 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A educação, como direito constitucional, é um princípio fundamental em muitas democracias ao redor do mundo. No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458867 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação à Educação, o Artigo 208º da Constituição Federal de 1988 estabelece que o dever do Estado será efetivado mediante à garantia de

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458868 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o Artigo 208º da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante à garantia de atendimento educacional

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458869 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O Artigo 206º da Constituição Federal de 1988 determina que o ensino será ministrado com base em um conjunto de princípios, dentre os quais figura o(a)

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458870 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Na Constituição Federal de 1988 a educação compõe o rol dos direitos sociais e em seu Art. 205, a educação é estabelecida como “direito de todos e dever do Estado e da família” e visa “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exe

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458871 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com as disposições constitucionais relativas à Cultura, assinale a afirmativa incorreta.

IDECAN · 2020

Ler resposta e comentário →

FC458872 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com as disposições constitucionais relativas à Educação, assinale a afirmativa incorreta.

IDECAN · 2020

Ler resposta e comentário →

FC458873 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.

IDECAN · 2020

Ler resposta e comentário →

FC458874 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Denominada de “Constituição Cidadã”, a sétima Constituição da República Federativa do Brasil está em vigor desde 1º de janeiro de 1989, com 250 artigos. Apenas a partir desta Constituição que a Comunicação Social passou a ter um capítulo pr

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458875 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Define a Constituição da República Federativa do Brasil que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458876 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Com base nesse artigo, qual é a única alternativa c

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458877 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição de 1988 passa a aferir a família em sua esfera sociológica, sendo, portanto, possível ser entendida como instrumento de seu fim social. Dessa forma, assinale a alternativa incorreta.

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458878 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as te

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458879 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca da Ordem Social e da Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta:

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458880 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos índios também é reservado(a)

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →