FC536096 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre a organização da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
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FC536097 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A administração pública compreende a administração direta e a administração indireta. Observe as colunas A e B do quadro a seguir: Coluna A – Administração pública (1) Administração direta (2) Administração indireta Coluna B – Órgãos ou ent
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536098 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre o conceito de órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536099 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre as características dos órgãos públicos, analise as afirmativas abaixo. I. Não tem patrimônio. II. Sempre criado por lei; (matéria de reserva legal = princípio da legalidade estrita). III. Não possui capacidade processual (exceção: órg
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536100 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre Administração Pública, analise as afirmativas abaixo. I. Administração Pública em sentido institucional, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do governo. II. Administração Pública em sentido funcional, é o
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536101 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Órgão Público: é a unidade de atuação integrante das estruturas da administração direta e da administração indireta (art. 2º, inciso I da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Assinale a alternativa que corresponde a classificação quanto
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536102 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Analise as afirmativas abaixo sobre Administração Direta. I. A Administração Direta compreende as pessoas políticas que integram a Federação, com personalidade jurídica de Direito Público. II. A Administração Direta consiste no conjunto de
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536103 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Órgãos públicos são centros de competência do Estado. Quanto à posição que ocupam na estrutura estatal os órgãos públicos são classificados conforme o que se apresenta nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536104 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O art. 37 da Constituição Federal – CF/1988, estabelece os tipos de administração pública. Assinale a alternativa que apresenta qual o tipo de administração que compreende a prestação de serviços integrados na estrutura administrativa da Ad
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536105 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Os órgãos públicos não possuem personalidade jurídica. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de órgão público.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536106 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo, Celso Antônio Bandeira de Mello “os órgãos nada mais significam que círculos de atribuições, os feixes individuais de poderes funcionais repartidos no interior da personalidade estatal e expressados através dos agentes neles provid
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536107 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito do conceito e das características das autarquias, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536108 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito do conceito e das características das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista no Direito Administrativo, analise o texto abaixo, adaptado da obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro: 1. A é pessoa ju
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536109 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As autarquias podem criar regras jurídicas de auto-organização. ( ) As empre
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536110 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre a Administração Pública no Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Administração Direta refere-se aos órgãos que integram diretamente o poder executivo, como os ministérios e secretarias estaduais e municipais. II. Administração Ind
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536111 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista são entidades que possuem personalidade jurídica na administração indireta. Analise as afirmativas abaixo sobre os órgãos públicos de administração direta e indireta. I
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536112 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo o aspecto jurídico, as organizações podem ser caracterizadas por diferentes finalidades como empresas privadas, órgãos públicos ou terceiro setor. Assinale a alternativa que apresenta a caracterização correta de uma organização.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC536113 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Compõem a Administração Indireta, no direito positivo brasileiro, as autarquias, as fundações instituídas pelo Poder Público, as sociedades de economia mista, as empresas públicas, as subsidiárias dessas empresas e os consórcios públicos. D
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536114 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que tange as entidades da Administração Indireta e suas modalidades e natureza jurídica, é importante conhecer a diferença que existe, quanto ao regime jurídico, entre as pessoas de direito público e as de direito privado. Assinale alter
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536115 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Ainda sobre as entidades da Administração Indireta e suas modalidades e natureza jurídica, assinale a alternativa correta que representa uma característica das Pessoas Públicas.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536116 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Administração Federal compreende a Administração Direta e Administração Indireta. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Administração Direta é constituída por serviços integrados
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536117 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre Direito Administrativo leia as afirmativas abaixo. I. Administração direta compreende as pessoas jurídicas políticas, isto é, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e órgãos que integram tais pessoas por desconcentração, sem p
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536118 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
______ são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, instituídas mediante autorização legislativa e registro em órgão próprio para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com di
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536119 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere à Administração Pública Indireta, assinale a alternativa que apresente corretamente uma pessoa jurídica que a integra.
IBFC · 2022
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