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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para Instituto AOCP

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FC490080 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Durante o processo de implantação de um novo sistema de gestão acadêmica em uma instituição de ensino pública, a Administração identificou forte resistência dos servidores técnico-administrativos. Muitos relatavam insegurança diante das nov

Instituto AOCP · 2025

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FC490081 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em 2024, o Ministério da Educação lançou um programa nacional de Apoio à Inovação e Sustentabilidade nas Universidades Federais, com o objetivo de financiar projetos que promovam eficiência energética, inovação social e transformação digita

Instituto AOCP · 2025

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FC490082 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Considere que a UFABC desenvolveu o Programa Campus Sustentável, que prevê a redução do consumo de energia, a gestão de resíduos laboratoriais e a inclusão de critérios socioambientais nas licitações. O Comitê de Sustentabilidade propôs vin

Instituto AOCP · 2025

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FC490083 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), instituída pelo ministério do Meio Ambiente, orienta as instituições públicas na adoção de práticas sustentáveis de gestão, integrando políticas de responsabilidade socioambiental aos proce

Instituto AOCP · 2025

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FC490084 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O direito administrativo pode ser definido como o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. Desse

Instituto AOCP · 2024

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FC490085 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta acerca de conceito e fontes do Direito Administrativo.

Instituto AOCP · 2019

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FC490086 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Ao tratarmos de Regras de Direito Administrativo, é importante considerar que o Direito Administrativo, por ser um ramo do Direito Público, não se adequa a todos os princípios da hermenêutica do Direito Privado. Assim, para interpretá-lo, é

Instituto AOCP · 2019

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FC490087 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O Estado de Direito pode ser conceituado como uma pessoa jurídica política, juridicamente organizada e obediente às suas próprias leis. A respeito do conceito de Estado, elementos, poderes e organização, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2019

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FC490088 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre o Estado Democrático de Direito Moderno, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2019

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FC490089 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O Direito Administrativo mantém estreita afinidade e íntimas relações com o Direito Constitucional, porque ambos cuidam da mesma entidade, que é o Estado. Assinale a alternativa que apresenta um aspecto do Direito Administrativo em que há d

Instituto AOCP · 2019

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FC490090 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A administração pública, em um sentido amplo, deve ser entendida como todo sistema de governo, todo o conjunto de ideias, atitudes, normas, processos, instituições e outras formas de conduta humana que determinam a forma de distribuir e de

Instituto AOCP · 2018

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FC490091 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que concerne ao Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC490092 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A CODERN é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. Tendo em vista a Administração Direta e Indireta (autárquica e fundacional), é correto afirmar que o regime jurídico-administrativo

Instituto AOCP · 2025

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FC490093 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correspondente ao conceito de Administração Pública adotado no Brasil.

Instituto AOCP · 2018

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FC490094 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Os princípios da Administração Pública norteiam a atuação dos agentes públicos e garantem a legalidade, transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. Além dos princípios explícitos, a doutrina e a jurisprudência também reconhe

Instituto AOCP · 2025

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FC490095 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Administração Pública, direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deve obedecer a alguns princípios. Com base no exposto, assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princ

Instituto AOCP · 2025

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FC490096 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Durante o período eleitoral, um servidor de um TRE recebeu uma denúncia de que um prefeito, candidato à reeleição, utilizou servidores municipais e veículos da Administração Pública para distribuir cestas básicas a moradores de uma comunida

Instituto AOCP · 2025

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FC490097 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A administração pública no Brasil deve obedecer a princípios constitucionais que orientam sua atuação e condicionam a legitimidade dos atos administrativos. Nesse sentido, assinale a alternativa que define corretamente um princípio legal da

Instituto AOCP · 2025

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FC490098 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Uma empresa pública, administradora de um determinado porto, exerce atividade pública, assim, sua gestão é produto de alguns enquadramentos. Nesse sentido, é correto afirma que

Instituto AOCP · 2025

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FC490099 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Quanto aos princípios da administração pública, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2025

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FC490100 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Referente aos princípios da Administração Pública e à organização administrativa do Estado, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490101 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa que apresenta apenas princípios constitucionais que regem a atividade da Administração Pública.

Instituto AOCP · 2022

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FC490102 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

“A Administração deve tratar a todos sem favoritismos, nem perseguições, simpatias ou animosidades políticas ou ideológicas”. À luz dos princípios da Administração Pública, é correto afirmar que o fragmento apresentado descreve especificame

Instituto AOCP · 2022

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FC490103 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A atuação do administrador público segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé traduz obediência ao princípio da

Instituto AOCP · 2022

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