FC427438 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Referente às normas sobre a população negra dispostas na Constituição do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para Instituto AOCP
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FC601825 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização dos babaçuais objetivando
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC688847 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Constituição Federal, em seu artigo 2º, estabelece três poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em âmbito estadual, o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa do Estado, a quem
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Ler resposta e comentário →FC688848 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa INCORRETA acerca do sistema tributário estadual.
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Considerando o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte acerca da previdência dos servidores públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( )
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Considere que a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que posteriormente foi enviado à sanção do Governador do Estado. Levando em conta essas informações e o que prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a a
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Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir acerca da tributação e do orçamento e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Adota-se o
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Carlos solicitou, junto a um órgão público estadual, informações de seu interesse particular. Mesmo após vinte dias da data em que protocolou o requerimento, ainda não recebeu as informações. Considerando essa situação hipotética e o fato d
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A representação judicial, extrajudicial e a consultoria jurídica do Poder Legislativo, na defesa de sua , bem como na super
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Se o Governador do Estado considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao , pode vetá-lo, total
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Gumercindo é deputado estadual no Rio Grande Norte, tendo como base eleitoral o Município de Mossoró. Após trocar farpas com um deputado da oposição, Gumercindo pergunta à sua chefe de gabinete, Mariana, bacharel em direito, sobre as hipóte
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Vitória é assessora parlamentar lotada em gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e se deparou com indagações da sua superiora e deputada estadual, Anaflor, sobre as competências do parlamento estadual, visando à Constitui
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Flávia foi eleita deputada estadual suplente e assumiu repentinamente o mandato após o titular da vaga falecer em decorrência de Covid-19. Debutando no ofício, Flávia se interessou em participar de comissões temáticas do parlamento potiguar
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Assinale a alternativa que prevê direitos e garantias fundamentais prescritos na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
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A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte disciplina regras sobre a administração pública e seus servidores. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC688860 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com as normas sobre servidores públicos civis e militares do direito constitucional potiguar, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC688862 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Acerca da organização do Estado preceituada na Constituição potiguar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC688864 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, compete privativamente ao Governador do Estado, EXCETO
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC688865 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Assinale a alternativa correta acerca da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC688866 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Sobre a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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