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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC578760 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante. Paulo Bonavides. Curs

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578761 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578762 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando a interpretação do texto constitucional pelo STF e a doutrina acerca desse tema, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578763 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do controle de constitucionalidade e da aplicabilidade, interpretação e mutação das normas constitucionais, julgue os próximos itens. I No Brasil, o poder que os juízes singulares têm de declarar a inconstitucionalidade de uma norma

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578764 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca da supremacia da Constituição, da interpretação das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e dos mecanismos de freios e contrapesos, julgue os itens a seguir. I O princípio da proporcionalidade em sentido restrito

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578765 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito da normatividade constitucional, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578767 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578769 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578774 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na CF, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578775 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e políticos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578776 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578777 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Caio, sócio-gerente e responsável legal da empresa XYZ, foi admitido em 2020 como litisconsorte passivo em execução fiscal movida pela PGFN contra a referida empresa, com vistas ao pagamento de dívida ativa da União regularmente inscrita. I

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578778 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base no princípio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem. I A desigualdade de tratamento é essencial para que se alcancem os resultados mais próximos daquilo que pode ser a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578779 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578780 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578781 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Art. 5.º [...] LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; Brasil. Constituição Federal de 1988. Consagrado no dispositivo constitucion

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578782 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578785 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

João, Lucas e Maria pretendem impugnar ato omissivo, de competência de ministro de Estado, lesivo ao direito material dos três. Nessa situação hipotética, João, Lucas e Maria

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578788 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que diz respeito aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC578790 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando os direitos dos trabalhadores assegurados pelo art. 7.º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC578791 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Túlio, servidor público estadual, tornou-se pai de uma criança gerada por meio de fertilização in vitro e barriga solidária. A criança tem apenas Túlio como pai e não há presença materna na família. Após o nascimento da criança, Túlio solic

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578794 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

José nasceu em fevereiro de 2000, em Brasília, quando seus pais, ambos estrangeiros, estavam no Brasil a trabalho. O pai trabalhava em uma empresa multinacional e a mãe, em escola particular, como professora. Tendo morado no Chile entre 201

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC578805 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC578806 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto ao seu funcionamento, o partido político

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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