FC578810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere à organização do Estado e à preservação do princípio federativo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEBRASPE (CESPE)
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FC578816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a execução de planos regionais de ordenação do território é de competência
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578818 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Determinado estado editou lei que proibiu a utilização de linguagem neutra ou dialeto não binário nas instituições formais públicas e privadas de ensino dentro do estado. Conforme definição prevista nessa lei, a linguagem neutra baseia-se n
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578821 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere à repartição constitucional de competências e à regulação das hipóteses de intervenção, pilares do federalismo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578822 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O artigo 20 da CF estabelece um rol taxativo de bens que integram o patrimônio da União. Entre os bens arrolados não constam expressamente os rios que sofrem influência de marés, o que originou a discussão da Ação de Descumprimento de Prece
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Suponha que a assembleia legislativa de determinado estado da Federação tenha editado lei tratando de desapropriação. Nesse caso, a atuação do ente estadual foi
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578826 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A área técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional constatou que determinada faixa de terras situada na área do município X, no estado Y, jamais integrou o patrimônio de um particular nem teve qualquer destinação atribuída ao poder pú
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578828 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No tocante às regras orçamentárias aplicáveis às câmaras municipais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578837 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da autonomia municipal, julgue os itens seguintes. I A Constituição Federal de 1946 foi a primeira que assegurou autonomia aos municípios e os reconheceu como entes da Federação. II Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578838 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito às atribuições dos municípios previstas na CF, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578839 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que tange às competências municipais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578841 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De forma expressa, a Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a intervenção dos estados em seus municípios
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578848 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da intervenção nos entes federativos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578849 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da intervenção estadual nos municípios, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578850 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de assertiva, a ser julgada conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes à intervenção federal. I No ano de 2021, o estado C sofreu queda brusca na s
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578853 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A intervenção, como um dos mecanismos de garantia da Federação,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578854 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A intervenção estadual espontânea ocorrerá diante do descumprimento
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578859 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das diretrizes firmadas na Constituição Federal de 1988 a respeito da administração pública, julgue os itens a seguir. I Tanto as funções de confiança quanto os cargos em comissão
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578860 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com as regras da CF em relação aos servidores públicos,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578863 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere a regimes previdenciários, julgue os itens subsecutivos. I Há expressa previsão na Constituição Federal de 1988 acerca de regimes de previdência complementar tanto para os segurados do Regime Geral de Previdência Social qua
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578864 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta com relação ao direito de greve dos servidores públicos.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578865 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito aos servidores públicos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578867 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação ao regime jurídico aplicável aos militares estaduais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578871 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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